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POLÍTICA

Deputados analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

15 abril 2019 - 06h56Por G 1

Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para avaliar se tentarão derrubar as medidas do governo na Câmara.

Na última quinta-feira, dia 11 de abril, Bolsonaro anunciou 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A marca foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato.

Para deputados, o presidente quer “governar por decretos”, e pode revogar o que quiser. Mas, em relação ao que decidiu editar, parlamentares tecem críticas ao presidente nos bastidores. Por isso, técnicos da Câmara e de lideranças partidárias passaram os últimos dias analisando detalhes dos decretos para saber se cabe questionamento.

A ideia de deputados da base aliada é dar um novo recado ao governo, de que o Planalto precisa ouvir os parlamentares se quiser aprovar a reforma da Previdência.

Também lembram que, em fevereiro, a Câmara aprovou a suspensão de decreto presidencial que tratava de sigilo de dados públicos. Foi a primeira derrota que os deputados impuseram ao governo, em meio a queixas de falta de articulação política.

Sustar decretos

O Congresso só pode sustar um decreto do Executivo, se o texto "exorbitar" o poder regulamentar ou os limites de delegação legislativa. As comissões examinarão isso para opinar a favor ou contra o projeto.

Se um decreto do Poder Executivo for sustado no Senado, precisa ir à Câmara. Se não houver modificações, após aprovado nas duas Casas, o projeto vai à promulgação.

Um exemplo dado por uma fonte relata que, no Senado, há um projeto de decreto legislativo que propõe que seja sustado o decreto sobre posse de armas do governo Bolsonaro, editado em janeiro. O projeto é de senadores do PT e está em tramitação.

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