Menu
Busca sábado, 24 de agosto de 2019
(67) 9860-3221
INOCENTE

Defesa do ex-presidente Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição

23 abril 2019 - 18h35Por Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no final da tarde desta terça-feira, dia 23 de abril, que vai recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reduziu para 8 anos e 10 meses de prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime. 

"Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, é abusiva. É pouco, mas é o início. Esperamos que as instâncias que ainda vão se manifestar sobre o caso, como o STF e também o Comitê de Direitos Humanos da ONU possam nos ajudar a reestabelecer a plenitude do Estado de Direito, isso pressupõe a absolvição do ex-presidente Lula", disse Zanin. 

Na tarde de hoje, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a condenação do ex-presidente, que tinha sido definida em 12 e um mês pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi tomada a partir de um recurso da defesa. 

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância. 

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena, fato que deve ocorrer em setembro

Condenação

Na primeira instância da Justiça Federal, Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSOS
Fani Pacheco ousa em ensaio e faz post reflexivo: "Não perca seu Norte"
CAMPO GRANDE
Homem é preso após fazer gestante refém e ameaçar policiais
FUTEBOL DE BASE
Semifinais do Estadual Sub-17 começam neste fim de semana
NOVA ANDRADINA
Cinco são presos pela PM durante ações ostensivas
CLIMA
Especialista diz que MS terá chuva significativa apenas em setembro
CRIME AMBIENTAL
Usina é multada em mais de R$ 270 mil por incêndio em canavial
PREVENÇÃO
Sala integrada para controle e combate de incêndios é criada em MS
BRASIL
Encceja: candidatos com dificuldade de acesso podem ligar para 0800
BRASILEIRÃO
Bahia bate Galo em Minas na abertura da 16ª rodada
MOVIMENTO
Manifestantes vão à Praça Antônio João em ato contra queimadas

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher tem dedo amputado após empilhadeira a atingir enquanto fazia compras
DOURADOS
VÍDEO: Guarda agride rapaz em abordagem na UPA e corregedoria abre inquérito para apuração
VALE QUANTO?
Peritos imobiliários avaliam Douradão para venda ou aluguel a pedido da prefeitura
VIOLÊNCIA
Bandidos encapuzados invadem casa no Santo André e agridem idoso a coronhadas