Menu
Busca terça, 18 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221
MEIO AMBIENTE

Decreto de Bolsonaro obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

13 fevereiro 2020 - 08h27Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. 

Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira.

"Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Pai que matou filho afogado também responderá por tentativa de homicídio
NOVO PADRÃO
Termina prazo extra para placa do Mercosul entrar em vigor no Brasil
PARAGUAI
Justiça solta 4 agentes penitenciários presos após fuga de 76 detentos
BRASIL
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo
CAPITAL
Polícia identifica marca em touro descontrolado e tenta rastrear dono
UFGD
Seminário de Literatura e Arte Contemporânea acontece em abril
PARANAÍBA
Carreta é encontrada em chamas e polícia investiga ação criminosa
POLÍTICA
Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana
FRONTEIRA
Pistoleiros do PCC são suspeitos de envolvimento na execução de jornalista
EDUCAÇÃO
MEC busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante

Mais Lidas

DOURADOS
Ferido com tiro no peito, entregador chega pilotando moto na UPA
VILA SÃO BRÁS
Venezuelanos são flagrados consumindo maconha em bairro de Dourados
DOURADOS
Líderes de motim que causou estragos na Unei são levados à delegacia
DOURADOS
VÍDEO: Internos 'batem grade' e queimam colchões em princípio de rebelião na Unei