Menu
Busca quinta, 09 de abril de 2020
(67) 9860-3221
MEIO AMBIENTE

Decreto de Bolsonaro obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

13 fevereiro 2020 - 08h27Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. 

Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira.

"Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

REGIÃO
Operação fecha ‘boca de fumo’ com cinco ‘funcionários’ em Juti
BALANÇO
Em 3 meses, AGU cobra R$ 37 mi de autores de irregularidades em autarquias
CORONAVÍRUS
Universidades públicas em Dourados concentram ações na contenção da pandemia
CORUMBÁ
Polícia captura foragido do sistema prisional durante abordagem
ECONOMIA
Auxílio emergencial foi pago hoje para 2,5 milhões de pessoas
COVID-19
Pessoas com idade entre 30 e 39 anos são as que mais contraíram coronavírus em MS
TRÁFICO
Falso casal é preso com maconha que seria entregue em Dourados
DOURADOS
Polícia Penal flagra drogas e celulares na PED
BRASIL
Registro para vender produtos de cannabis pode ser pedido online
DOURADOS
Paciente confirmado com Covid-19 hoje já estava isolado e terminou quarentena

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher tenta desviar de buraco, é atropelada por carreta e morre
DOURADOS
Assassinos de homem no Parque das Nações roubaram celular de testemunha
DOURADOS
Na volta ao atendimento, populares formam filas longas em frente a agências bancárias
DOURADOS
Mulher morta em acidente cursava pedagogia e terá corpo levado a Naviraí