Menu
Busca sexta, 16 de novembro de 2018
(67) 9860-3221
RESOLUÇÃO

Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de CNH

01 novembro 2017 - 09h21Por Agência Brasil

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publica nesta quarta-feira, dia 1º de novembro, no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016.

De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões às leis de trânsito. A suspensão terá duração mínima de seis meses. Se houver reincidência, a suspensão mínima será de oito meses, podendo chegar a 2 anos. Nos casos em que as infrações já preveem, de forma específica, a suspensão, ela será aplicada mesmo que o motorista não tenha atingido os 20 pontos.

Caso o infrator seja flagrado dirigindo após ter sua habilitação suspensa, a penalidade aplicada será de cassação da carteira de motorista. Também está prevista a cassação da carteira em situações como dirigir ou permitir que dirijam veículos em categorias diferentes daquela para a qual o motorista foi habilitado; disputa de corrida ou promoção, em vias públicas, de competição, eventos, exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão da autoridade de trânsito; ou quando o motorista fizer uso de veículos para demonstrar ou exibir manobra perigosa, ou fizer arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (os chamados cavalos de pau).

O Contran detalhou também as situações em que será necessário aos condutores o curso de reciclagem. No caso dos condutores de veículos como caminhões, ônibus e carretas (categorias C, D ou E), foram regulamentadas as regras sobre a possibilidade de eles optarem por participar do Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos no período de um ano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FLAGRANTE
Polícia apreende 2,5 kg de cocaína em ônibus na BR-262
DOURADOS
Chuva forte deixa ruas e até rodoviária alagada
ESTUDO
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
EMPREENDEDORISMO
Sebrae/MS elege novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual
CAMPO GRANDE
Chuva forte alaga ruas na Capital e causa transtornos
JUIZ EXONERADO
Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro
OFF ROAD
Campo Grande será palco para largada do Rally dos Sertões em 2019
PEDRO GOMES
Jovem morre em festa de casa de amigo após passar o dia bebendo
BRASIL
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
PONTA PORÃ
Horta cultivada por presos leva alimentação saudável a centenas de pessoas carentes

Mais Lidas

CAMPO GRANDE
Empresário é executado e filho fica ferido em atentado
CAMPO GRANDE
Empresário executado na Capital era avalista em dívida de R$ 40 milhões
SUSTO
Veículo com placas de Dourados fica destruído ao ser atingido por vagões de trem
DOURADOS
Dupla armada rouba moto para assaltar empresa e levar R$ 3 mil