Menu
Busca quarta, 19 de setembro de 2018
(67) 9860-3221
POLÍTICA

Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

16 outubro 2017 - 06h34Por Agência Brasil

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir de amanhã, dia 17 de outubro, quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para terça-feira (17), a partir das 10h, o início das dicsussões da denúncia e do parecer do relator. Pacheco informou que seguirá os mesmos procedimentos adotados na apreciação da primeira denúncia contra o presidente: cada membro da CCJ terá 15 minutos de fala – 66 titulares e 66 suplentes. Serão concedidos ainda 10 minutos para não membros da comissão, contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado dos denunciados terá 20 minutos para o pronunciamento final.

A votação do parecer na CCJ poderá ocorrer na quarta ou na quinta-feira, a depender do ritmo das discussões. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer será encaminhado para discussão e votação em plenário da Câmara, prevista para terça (24) ou quarta-feira (25). Para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros, serão necessário 342 votos favoráveis de deputados ao prosseguimento da denúncia.

Senado

Enquanto a Câmara se dedica à analise da denúncia, os senadores devem deliberar já na terça-feira (17) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves. Na última semana, os ministros da Corte decidiram que caberá à Casa Legislativa confirmar ou não as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, dentre outras. Na sessão de terça-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato, revogando ou não a medida cautelar adotada contra ele. A grande polêmica, ainda sem definição, é se essa votação será feita de forma aberta ou secreta. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

UEMS
Campanha 'Setembro Amarelo' promove palestras na segunda-feira
EMPREGO
Governo lança consulta para ouvir sociedade sobre futuro do trabalho
FISCALIZAÇÃO
Agência interdita sete aeronaves de MS por irregularidade
COMBUSTÍVEL
Preço do GLP industrial terá aumento de 5% a partir de amanhã
AVALIAÇÃO
Juiz autoriza laudo de sanidade mental para agressor de Bolsonaro
SEXTA-FEIRA
Noite de homenagens marca o Dia do Administrador em Dourados
POLÍCIA
Veículo roubado é recuperado pela PRF com menor na direção
EDUCAÇÃO
UEMS abre inscrições para o Mestrado em Ensino em Saúde
CORUMBÁ
Foragido que se passava por policial federal é preso Bolívia
CAARAPÓ
Vereador assumirá município no lugar de prefeito cassado

Mais Lidas

DOURADOS
Colisão frontal mata passageiro de caminhonete e deixa três pessoas feridas
DOURADOS
Idoso encontrado morto na pedreira foi vítima de latrocínio
MS-164
Trio é flagrado com mais de 1t de maconha no Copo Sujo
DOURADOS
Homem esfaqueado pelo filho morre no Hospital da Vida