Menu
Busca quarta, 19 de dezembro de 2018
(67) 9860-3221
POLÍTICA

Congresso retoma nesta semana análise de projetos sobre segurança

12 março 2018 - 06h56Por G 1

Após a aprovação de uma série de propostas sobre proteção das mulheres na semana passada, em razão do Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional retoma nesta semana a análise de projetos na área de segurança pública.

A discussão sobre matérias relacionadas a esse tema se intensificou após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Um dos textos na pauta do Senado ainda guarda relação com a data de luta pela igualdade de gênero. A proposta aumenta a pena do crime de feminicídio quando, entre outras hipóteses, o autor estiver descumprindo medida de proteção prevista pela Lei Maria da Penha.

A lista de votações do plenário também prevê a análise de outros dois projetos que promovem mudanças no Código Penal. Uma dessas propostas extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos.

Pelo texto, as regras de atenuante genérica e de contagem de prazo prescricional deverão ser excluídos da lei, deixando de beneficiar jovens que cometem crimes já na maioridade.

Outro projeto que pode ser analisado pelos senadores aumenta a pena para crimes cometidos em situação de tocaia nas proximidades de casas, no interior de escolas ou em raio de até cem metros de escolas.

Há ainda uma proposta que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O projeto é resultado de uma CPI do Senado que tratou do assassinato de jovens no país.

Entre os objetivos do plano, está, além da redução do número de homicídios de adolescentes, a diminuição das mortes de policiais.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, pode ser iniciada a análise do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto ainda não foi incluído na pauta do plenário, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que a matéria está pronta para ser votada.

O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social. Pelo texto, trabalharão em conjunto: PF, PRF, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e peritos.

Na terça-feira (13), está prevista uma reunião do grupo de trabalho da Câmara sobre segurança pública. O grupo conta com parlamentares que vão tentar chegar a um consenso sobre propostas de segurança a serem votadas no plenário.

A comissão externa criada para acompanhar a intervenção federal no Rio de Janeiro também fará uma reunião de trabalho no mesmo dia. O grupo foi criado pelo presidente da Câmara para fiscalizar as ações do governo federal no estado.

Pauta econômica

Apesar de o tema da segurança dominar o debate, a Câmara pode votar um pedido de tramitação em regime de urgência para o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos.

O texto acaba com a desoneração para a maioria dos setores hoje beneficiados. Até a última semana, não havia acordo entre governo e deputados sobre pontos do texto, como o número de setores que continuarão pagando menos tributos, bem como o prazo para a extinção do benefício.

Está prevista também para terça-feira a instalação da comissão especial destinada a analisar a proposta de privatização da Eletrobras.

A instalação, que terá também a eleição do presidente do colegiado, chegou a ser marcada para a última semana, mas acabou adiada.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÁFICO
Veículo com quase 1t de maconha é apreendido em estacionamento de hotel
MS-379
Jovem é preso com mais de 40kg de fios furtados em Dourados
DOURADOS
UFGD divulga nota de corte do Vestibular 2019
NA MODA
5 ideias para customizar roupas infantis
TRÁFICO
Homem é preso com pasta base escondida em espartilho
PRÉ-FERIADO
Nhoque de batata é a dica para o jantar desta quarta-feira
CAARAPÓ
Veículo carregado com cigarros e bebidas contrabandeados é apreendido
20 DE DEZEMBRO
Shopping, comércio de rua, bancos; confira o abre e fecha no aniversário de Dourados
DOURADOS
MP quer fim de contratos com terceirizadas após identificar superfaturamento na Operação Pregão
DÉCOR DO DIA
Home office rosa tem neon e plantas

Mais Lidas

DOURADOS
Comandante da Guarda Municipal é mais um a deixar governo Délia
DOURADOS
Internauta flagra acidente entre van e caminhonete no centro; veja vídeo
ITAQUIRAÍ
Corpo de bebê recém-nascido é encontrado boiando em açude
FÁTIMA DO SUL
Incêndio destrói casa e mulher suspeita de envolvimento do ex no caso