Menu
Busca quinta, 14 de novembro de 2019
(67) 9860-3221

Comissão do Senado aprova merenda para alunos nas férias

08 junho 2011 - 18h40

Uma proposta aprovada nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que os alunos matriculados na educação básica da rede pública possam receber a merenda escolar nos períodos de férias. Segundo a Agência Senado, a medida será analisada ainda pela comissão de Educação em caráter terminativo (sem precisar passar por votação no plenário para ser aprovada).

Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse pela merenda em dias úteis não letivos.

A proposta altera a lei sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da distribuição da merenda escolar (Lei 11.947/09) para garantir a merenda fora do período escolar.

Cícero Lucena enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação do senador, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso deles nos estudos.

"O acesso quase universal das crianças e dos adolescentes das camadas pobres da população determinou que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas", disse Cícero Lucena.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAN BADO
Testemunhas escutam tiros e encontram homem executado na fronteira
IMORTAL
Sul-maro-grossense é indicado para Academia Brasileira de Educação Física
BODOQUENA
Homem é preso acusado de estuprar a filha da enteada
CESSÃO ONEROSA
Municípios vão receber dinheiro do leilão do pré-sal até 27 de dezembro
CAPITAL
Responsável por atropelamento com morte se apresenta e fica livre
UEMS
Inscrições ao Mestrado Acadêmico em Letras terminam na próxima semana
CAPITAL
Mulher joga copo de vidro na testa de ex-marido após crise de ciúmes
PROTESTOS
fronteira do Brasil com Bolívia em Corumbá é reaberta após 21 dias
AQUIDAUANA
Pai denuncia escola após filho ser impedido de usar banheiro e defecar na roupa
JUSTIÇA
Concessionária deve indenizar cliente por emplacamento incorreto

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia prende cadeirante que comandava quadrilha formada por menores
DOURADOS
Morto em acidente prestava serviços a indústria e teria invadido pista contrária
DOURADOS
Homem sofre acidente de trabalho e morre após ter 80% do corpo queimado
DOURADOS
Ex-secretário de Saúde e empresário são levados à PED e defesas tentam liberdade