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Comissão do Senado aprova merenda para alunos nas férias

08 junho 2011 - 18h40

Uma proposta aprovada nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que os alunos matriculados na educação básica da rede pública possam receber a merenda escolar nos períodos de férias. Segundo a Agência Senado, a medida será analisada ainda pela comissão de Educação em caráter terminativo (sem precisar passar por votação no plenário para ser aprovada).

Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse pela merenda em dias úteis não letivos.

A proposta altera a lei sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da distribuição da merenda escolar (Lei 11.947/09) para garantir a merenda fora do período escolar.

Cícero Lucena enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação do senador, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso deles nos estudos.

"O acesso quase universal das crianças e dos adolescentes das camadas pobres da população determinou que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas", disse Cícero Lucena.

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