Menu
Busca terça, 25 de setembro de 2018
(67) 9860-3221

Comissão do Senado aprova merenda para alunos nas férias

08 junho 2011 - 18h40

Uma proposta aprovada nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que os alunos matriculados na educação básica da rede pública possam receber a merenda escolar nos períodos de férias. Segundo a Agência Senado, a medida será analisada ainda pela comissão de Educação em caráter terminativo (sem precisar passar por votação no plenário para ser aprovada).

Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse pela merenda em dias úteis não letivos.

A proposta altera a lei sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da distribuição da merenda escolar (Lei 11.947/09) para garantir a merenda fora do período escolar.

Cícero Lucena enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação do senador, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso deles nos estudos.

"O acesso quase universal das crianças e dos adolescentes das camadas pobres da população determinou que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas", disse Cícero Lucena.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
Início do horário de verão é confirmado para o dia 04 de novembro
LEGISLATIVO
Câmara de Dourados aprova Programa de Recuperação Fiscal durante sessão ordinária
CÂNCER
Justiça manda município fornecer medicamento de alto custo
ECONOMIA
Dólar fecha em leve queda de olho em exterior e cenário eleitoral
RECURSO NEGADO
STF manda prender Acir Gurgacz, candidato ao governo de Rondônia
DOURADOS
Palestra alerta sobre casos de depressão entre estudantes universitários
ELEIÇÕES 2018
Eleitor escolherá seis candidatos e deve se atentar a nova ordem de votação
AQUIDAUANA
Pescadores são autuados em R$ 6,7 mil com petrecho proibido, pescado, tarrafas e três veículos
JOGOS ESCOLARES
Delegação do MS embarca para fase regional em SC
CAMPO GRANDE
Companhia diz que aeronave alterou voo para manutenção

Mais Lidas

DOURADOS
Adolescente é encontrado baleado na rua e morre no HV
DOURADOS
Justiça mantém flagrante, mas concede liberdade a suspeita de alterar cena do crime
DOURADOS
Polícia encontra bilhete com “mula” e fecha entreposto de drogas no Estrela Porã
OPERAÇÃO REMAKE
Gaeco cumpre mandados e apura desvio de R$ 670 mil em sindicato