Menu
Busca quarta, 25 de abril de 2018
(67) 9860-3221
Clube Indaiá - Janeiro 2018
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova diária mais curta para hotel preparar quarto para novo hóspede

13 outubro 2017 - 19h20Por Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parecer que autoriza os hotéis (e similares) a reduzir em até duas horas a saída do hóspede para que o quarto seja preparado para hóspede seguinte.

O parecer foi apresentado pelo deputado Eros Biondini (Pros-MG). O texto tramita apensado a outras seis propostas (PLs 3984/12, 5377/13, 908/15, 1314/15, 2886/15, 3722/15).

A redação original da proposta obriga os hotéis a respeitarem a duração da diária hoteleira (24 horas), prevista na Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08). O autor do projeto alega que os hotéis costumam retardar a liberação dos quartos para os hóspedes por duas horas, sob a alegação de que estão arrumando as unidades.

Rotatividade

O deputado Biondini relativizou, porém, a prática corrente no mercado hoteleiro. Ele explicou que a própria dinâmica dos hotéis, com entradas e saídas constantes de hóspedes, dificulta o cumprimento da regra de 24 horas. Os estabelecimentos precisam de um tempo para preparar o quarto para o novo hóspede, o que acaba afetando as diárias fixas de 24 horas.

“É preciso garantir um prazo mínimo para higienização e reabastecimento dos quartos, possibilitando, em períodos de alta temporada, que os estabelecimentos de hospedagem operem com 100% de ocupação”, disse.

A situação é ainda mais complexa, segundo ele, em pequenos hotéis e pousadas, geralmente administrados por famílias. “A estrutura hoteleira com gestão organizacional familiar tem dificuldades para se equiparar às exigências definidas em âmbito nacional”, disse Biondini.

Efeito adverso

Apesar de reconhecer que o projeto busca proteger o consumidor, ele afirma que o efeito seria adverso, uma vez que os impactos nos custos de operação seriam repassados aos clientes.

“Não é bom para o mercado turístico brasileiro que se elevem os custos das tarifas, uma vez que o setor já se encontra em dificuldade devido à crise econômica pela qual atravessa o País”, afirmou o relator. A saída, segundo ele, foi apresentar um substitutivo que não enrijeça o período de 24 horas.

Tramitação

O PL 641/11 (e os apensados) tramita de forma conclusiva e será analisado agora pelas comissões de Turismo; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DICA DO DIA
Crumble de figo: aprenda sobremesa crocante e irresistível
DOURADOS
Através do Imam, Prefeitura firma parceria com a Uems para educação ambiental
POLÍTICAS PÚBLICAS
MS é contemplado com recursos para políticas públicas de Igualdade Racial
DOURADOS
Corrida do Trabalhador 2018 tem 400 inscritos
IMUNIZAÇÃO
Procura por vacinas contra a gripe é tranquila nos postos de saúde de Dourados
INCRÍVEL
Conheça o apartamento de Carolina Kasting
DOURADOS
Cadela Inca flagra indígena com skunk na mochila
GERAL
Abevê realiza amanhã ação no Dia de Combate à Hipertensão
FUTEBOL
Palmeiras encara o Boca na Argentina pela Libertadores
PROPOSTA
Diferenciação no atendimento aos pacientes com e sem plano poderá ser proibida em MS

Mais Lidas

TRABALHO CONJUNTO
Dez são presos em operação que encontrou drogas em Dourados
DOURADOS
Após apreensão em caminhão, maconha também é encontrada em barracão de reciclados
JARDIM GUANABARA
Farejador encontra maconha escondida em carga de recicláveis em Dourados
DOURADOS
Maconha era escondida em meio a fardos de recicláveis em barracão