Menu
Busca domingo, 21 de julho de 2019
(67) 9860-3221
POLITICA

Câmara reduz idade para candidatos a senador, deputado e governador

11 junho 2015 - 15h15

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 11 de junho, como parte das votações da reforma política, a redução da idade mínima para candidatos a senador (de 35 para 29 anos); deputado federal ou estadual (de 21 para 18 anos); e governador (de 30 para 29 anos).

Os deputados mantiveram em 21 anos a idade mínima para candidatos a prefeito e em 18 anos a exigência para alguém se candidatar a vereador.

A análise dos requisitos para se candidatar a cargo eletivo é um dos tópicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que começou a ser votada no final de maio pelo plenário da Câmara.

Por se tratar de emenda que altera a Constituição, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação na Câmara e por mais dois turnos no Senado.

Ainda nesta quinta, o plenário aprovou proposta que muda para 5 de janeiro a data de posse do presidente da República, atualmente em 1º de janeiro – por se tratar do primeiro dia do ano, o dia dificulta a presença de chefes de Estado estrangeiros. As posses de governadores, pela proposta aprovada, passa de 1º para 4 de janeiro.

Na próxima terça-feira, dia 16, a Câmara retomará a votação da PEC da reforma política com a análise dos demais tópicos, entre os quais a proposta de criar uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional.

Os parlamentares também analisarão se fixam uma regra de 500 mil assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco estados.

Os parlamentares terão ainda que definir se mudam a regra atual de suplência na Câmara, pela qual a vaga do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo é ocupado pelo segundo mais votado na coligação. O texto do relator estabelece que assumirá o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PRAZO
Inscrição para professores fiscalizar provas do Enem termina amanhã
PEDRO JUAN
Segurança de boate que matou cliente com tiro na cabeça é preso
FENEARTE
Artesanato de MS é sucesso de vendas na maior feira da América Latina
DOURADOS
Homem perde motocicleta em assalto no jardim Novo Horizonte
PESQUISA
53% são contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador
DOURADOS
Prova para candidatos a conselheiro tutelar será no dia 28 de julho
CAPITAL
Acidente entre dois carros e carreta mata motorista na BR-163
SHOWBIZZ
Luana Piovani revela o verdadeiro motivo do término com Pedro Scooby
CAPITAL
Homem é ferido com facada e testemunha presa por não pagar pensão
BRASIL
Estudo revela que 80% de diabéticos podem ter doenças cardiovasculares

Mais Lidas

TRÂNSITO
Mulher morre após acidente entre carro e moto
DOURADOS
Guarda flagra rapaz empurrando moto e descobre que veículo era furtado
LAGUNA CARAPÃ
Homem chega alterado em casa, bate na mãe e é preso
DOURADOS
Jovem é preso por tráfico internacional na rodoviária