Menu
Busca quinta, 18 de abril de 2019
(67) 9860-3221

Câmara de SP aprova proibição de sacolas plásticas

18 maio 2011 - 08h16

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista a partir de 1º de janeiro de 2012. Foram 31 votos a favor, 5 contra e 12 abstenções. O projeto aguarda agora a sanção do prefeito Gilberto Kassab, que já demonstrou apoiar a iniciativa.

Os estabelecimentos comerciais terão até 31 de dezembro de 2011 para dar fim às sacolas plásticas e incentivar o uso de similares retornáveis ou de material resistente. Durante este período, terão de exibir placas informativas, de 40 centímetros por 40 centímetros, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".

A partir de 2012, o descumprimento da lei implicará multa de 50 reais a 50 milhões de reais. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Estado - No início do mês, o governo Geraldo Alckmin firmou um protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para acabar com o uso de sacolas plásticas descartáveis em todo o estado. Estima-se que o setor seja responsável pelo consumo de cerca de 2,5 bilhões de sacolinhas de origem petroquímica.

Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente indicam que são produzidas no país 210 mil toneladas anuais de plástico filme - a matéria-prima da sacolinha. Nos aterros, sua decomposição leva 100 anos. Já a sacola biodegradável, segundo a secretaria, se desfaz em dois anos em aterro e em até 180 dias em usina de compostagem.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CINEMA
Filme de mafioso que viveu no Brasil concorrerá no Festival de Cannes
ENCONTRO
No Uruguai, MS participa de debate sobre direitos de mulheres indígenas e afrodescendentes
BRASIL
AGU cobra R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
GERAL
Programa de prevenção ‘Casal Grávido’ realiza mais uma edição com dicas para pais e mães
TRÊS LAGOAS
Gerente de empresa é multado em R$ 5 mil por armazenamento ilegal de agrotóxicos
INTERNACIONAL
Presença da Força Nacional em Moçambique é prorrogada até 7 de maio
TRÁFICO
Polícia encontra cocaína e skunk dentro de carreta
ESPORTE
Top 10 no circuito sul-mato-grossense de Boxe agita Capital no fim de semana
CUIDADOS
Especialistas alertam sobre bagagem solta no carro durante viagem
SIDROLÂNDIA
Polícia apreende mais de 1t de maconha em veículo furtado

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia prende dois e acaba com "tribunal” que poderia resultar em morte no Canaã I
DOURADOS
Corpo desovado no IV Plano é de homem que matou e jogou mulher dentro de poço há 6 anos
VIOLÊNCIA
Corpo é encontrado ‘ensacado’ em Dourados
DOURADOS
Homem foi espancado e enrolado em lençóis antes do corpo ser desovado no IV Plano