Menu
Busca terça, 22 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais

07 novembro 2019 - 12h50Por Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.

O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final. Na sequência, a PEC será promulgada.

O destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica, de iniciativa do Executivo, definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais, também foi aprovado, por 378 votos a 5.

A proposta inclui as polícias dentro dos sistemas de segurança pública, tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

O quadro das polícias penais será composto pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também por meio de concurso público. Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORONAVÍRUS
Brasil chega a 138 mil mortes por Covid-19; sete estados têm alta
ANASTÁCIO
Comerciante é autuado em R$ 10 mil por incêndio de vegetação protegida
QUEIMADAS
Bombeiros resgatam ribeirinhos durante combate a incêndios no Amolar
CAMPO GRANDE
Detento procura a polícia e diz que foi impedido de entrar em presídio
JUSTIÇA
Criança sob guarda deve ser tratado como filho em plano de saúde
SEU BOLSO
Receita abre amanhã consulta ao quinto e último lote de restituição do IR
COXIM
Idoso é preso após ser visto se masturbando e chamando criança de 8 anos
PEDESTRIANISMO
Pandemia adia Corrida de São Silvestre para julho do ano que vem
TRÁFICO DE DROGAS
Brasileiro monta laboratório de cocaína no Paraguai e é preso
PARANÁ
Traficante Elias Maluco é encontrado morto em presídio federal

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista bêbado atropela cinco pessoas que voltavam da igreja no Novo Horizonte
ESTADO
Confraternização em fazenda termina com tragédia após briga familiar
TRAGÉDIA
Bombeiro em Dourados morre durante acidente em Santa Catarina
DOURADOS
Amigos e familiares de entregador morto em acidente pedem que justiça seja feita