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RÁDIO

Câmara aprova projeto que flexibiliza transmissão da 'Voz do Brasil'

14 março 2018 - 07h09Por G 1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 13 de março, o projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil". Atualmente, o programa é transmitido pelas rádios de segunda a sexta entre 19 e 20 horas, obrigatoriamente.

Pela proposta aprovada pela Câmara, que segue para sanção do presidente Michel Temer, a veiculação poderá ser entre 19 e 22 horas.

A "Voz do Brasil" surgiu em 1935 com o objetivo de divulgar as informações oficiais do governo. À época, o programa chamava "Programa Nacional" e, depois, mudou para "A Hora do Brasil".

Na configuração atual, o programa divulga as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, o espaço do programa será dividido da seguinte maneira:

25 minutos para o Poder Executivo;

20 minutos para a Câmara;

10 minutos para o Senado;

5 minutos para o Poder Judiciário.

Exceções

O projeto estabelece algumas exceções.

Emissoras de rádio educativas, por exemplo, terão de iniciar a transmissão do programa obrigatoriamente às 19 horas.

Emissoras ligadas ao Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal também terão horários flexíveis: poderão iniciar a transmissão entre as 19:00 e 22:00, encerrando o programa às 23:00.

O texto permite, ainda, que caberá ao Poder Executivo regulamentar casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Casos excepcionais podem surgir, por exemplo, na transmissão de grandes eventos, como a Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos.

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