Menu
Busca segunda, 22 de julho de 2019
(67) 9860-3221
GRATUIDADE

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

17 junho 2019 - 19h05Por Agência Brasil

O Presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.

Os deputados incluiram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Na Câmara, deputados contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Já os parlamentares que encaminharam a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

AEROPORTO
Governador da Bahia diz que não irá a evento com Bolsonaro
CORUMBÁ
Homem armado é preso por importunar meninas e agredir mulher
ECONOMIA
Governo estuda liberar neste ano até R$ 500 por conta do FGTS
DESCAMINHO
Polícia apreende mais de 3.400 unidades de bebidas sem documentação
COPA DO BRASIL
Athletico e Internacional fazem último jogo em casa
DOURADOS
Homem sofre tentativa de homicídio ao ser baleado nas costas
POLÍTICA
Governador Azambuja recebe embaixador do Reino da Tailândia no Brasil
ACIDENTE
Após sofrer acidente no Paraguai, jovem morre em hospital na Capital
MEDALHA DE OURO
Judoca de MS conquista ouro no Pan-Americano e garante vaga no Mundial
BRASIL
ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

Mais Lidas

DOURADOS
Homem morre após bater moto em carro parado na Marcelino Pires
AMAMBAI
Morto a tiros em frente a conveniência era 'braço direito' de Jarvis Pavão
RIBAS DO RIO PARDO
Avô e neta morrem após caminhonete bater de frente em carreta
CAPITAL
Acidente entre dois carros e carreta mata motorista na BR-163