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Base tenta deixar MPs sob controle do Executivo

01 junho 2011 - 18h00

A base aliada do governo no Senado trabalha para evitar que o Palácio do Planalto perca poderes na edição de medidas provisórias.

Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou emenda para tirar da proposta que muda o trâmite de MPs a criação de comissão de parlamentares que pode decidir sobre a validade de cada medida.

Pelo texto original, a comissão de 24 congressistas poderia rejeitar MPs que não seguissem os critérios de "urgência e relevância" definidos na Constituição.

Com isso, a MP viraria projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise teria de ocorrer em dez dias.

A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Planalto, a comissão pode dificultar a tramitação das MPs.

Para Aécio, "não se pode mais ficar nesse impasse patético tendo de discutir MP de olho no relógio".

Pinheiro disse que apresentou a emenda para evitar o "engessamento". "Não concordo que um plenário de 24 parlamentares seja mais importante que os plenários das duas Casas."

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