Menu
Busca segunda, 25 de março de 2019
(67) 9860-3221

Autor de música do Chacrinha será indenizado pelo Carrefour

02 junho 2011 - 16h18

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção “Roda, roda, roda”, vinheta do programa televisivo Cassino do Chacrinha, tem direito de receber indenização.

A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento. Os ministros da 4ª Turma consideraram que, apesar de ter cedido os direitos patrimoniais a uma editora de música, Barichello continua titular dos direitos pessoais sobre a obra, na qualidade de autor.

Em ação de reparação por danos materiais e morais ajuizada pela editora Irmãos Vitale S/A Indústria e Comércio e por Pedro Barichello, o Carrefour foi condenado ao pagamento de danos materiais para Irmãos Vitale por utilização indevida da obra — valores a serem apurados em liquidação de sentença. A rede de supermercados ficou também impedida de veicular a propaganda ou utilizar a música sem autorização, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

O pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor da canção foi julgado improcedente. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o dano moral. A indenização foi fixada em R$ 50 mil.
No Recurso Especial, o Carrefour sustentou que apenas um trecho de “Roda, roda, roda”, com a letra modificada, foi utilizado na propaganda de televisão, sem ter havido verdadeira reprodução ou alteração que provocasse descrédito, conforme o disposto no artigo 47 da Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O artigo estabelece que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Homem é preso após ser flagrado com arma dentro de carro
DOURADOS
Após brigar com a mulher, motorista bêbado invade e destrói oficina na Monte Alegre
CAMAPUÃ
MP pede afastamento de vice-prefeita por improbidade administrativa
DOURADOS
Marçal intervém e CCR anuncia que fará obra no Trevo do DOF
ESTADUAL
Corumbaense e Serc vencem rivais e revertem vantagem
TELEVISÃO
Carolina, Elana e Paula formam o décimo Paredão do BBB19
CAMPO GRANDE
Promotor de bailes em clube é preso acusado de estuprar neta da esposa
APOSENTADORIA
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana
FUTEBOL
Sete vence o Costa Rica fora de casa e aumenta vantagem por vaga na semi
PONTA PORÃ
Homem em caminhonete é executado a tiros na região de fronteira

Mais Lidas

TRÂNSITO
Homem morre após ser atropelado por motorista que fugiu do local do acidente
RIO BRILHANTE
Homem é assassinado após matar e comer galo do vizinho
CAMPO GRANDE
Sequestro termina com suspeito morto em troca de tiros com a polícia
DOURADOS
Mulher é presa tentando entrar na PED com drogas escondidas na vagina