Menu
Busca sábado, 17 de novembro de 2018
(67) 9860-3221

Aluno gay será indenizado em R$ 50 mil

07 junho 2011 - 12h26

Em tempos em que muito se discute o combate ao bullying no ambiente escolar, não se concebe que o Estado, a quem incumbe promover a o respeito à diversidade em seus diversos matizes, incluindo a orientação sexual, permita e, mais que isso, incentive uma palestra de conteúdo homofóbico que venha a acirrar a discriminação existente na sociedade.

O fundamento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o governo paulista a pagar indenização, por danos morais, a um estudante homossexual da rede pública. Motivo: palestra na qual um médico urologista tinha como tarefa orientar os alunos sobre homossexualismo. O valor da indenização foi arbitrado no correspondente a cem salários mínimos (cerca de R$ 50 mil).

Ao falar para estudantes da Escola Estadual Professora Maria Augusta Corrêa, o médico carregou no preconceito. Segundo testemunhas, associou violência e uso de drogas ao homossexualismo. A afirmação provocou a ira de um grupo de alunos que chegou a fazer um abaixo-assinado reclamando providências à direção da escola.

Em depoimento, uma professora reconheceu que o palestrante foi infeliz em algumas de suas declarações. Segundo ela, o médico disse que o mundo está sob o domínio da maldição e citou como exemplos a violência, o uso de drogas e a separação de casais. E, segundo a professora, disse ainda que o homem foi criado para se relacionar com uma mulher e vice-versa e quando isso não acontece também haveria um mal.

“De fato, ainda que o palestrante não tenha afirmado diretamente que homossexuais são criminosos, é nítido que, ao associar violência e uso de entorpecentes – duas condutas penalmente relevantes – ao homossexualismo, buscou desqualificar tal opção sexual, causando evidente constrangimento ao apelante e a outros alunos homossexuais que eventualmente estivessem assistindo à palestra”, entendeu o relator, Mauro Fukumoto.

Para o desembargador, apesar do palestrante não ser professor da rede pública, o Estado está na obrigação de responder pelo que foi dito na palestra, uma vez que se tratava de iniciativa da direção da escola. O relator ainda destacou que o mesmo médico fez palestras semelhantes em outras escolas da rede pública e a sua forma de pensar era certamente de conhecimento da Administração.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Tatiele Poliana exibe tanquinho trincado em clique de biquíni
MARACAJU
Jovem é presa na MS-164 tentando levar droga para o Mato Grosso
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
CORUMBÁ
Casamento comunitário terá casais homoafetivos pela primeira vez
CRESCIMENTO
Colheita de cana-de-açúcar soma 2,2 milhões de toneladas em outubro
RURAL
Pequenos produtores de Itaporã aderem à agricultura de precisão
LEICEMIA
Criança de 1 ano precisa de doação de sangue e plaquetas
ODEBRECHT
PGR pede prorrogação de inquérito contra Aécio Neves no Supremo
UFGD
Estudantes estrangeiros podem concorrer a bolsas pelo projeto Milton Santos
ECONOMIA
Estudantes poderão renovar contratos do Fies até o dia 23

Mais Lidas

DOURADOS
Carro fica submerso em túnel alagado e homem precisa quebrar o vidro para sair
DOURADOS
Chuva forte deixa ruas e até rodoviária alagada
DOURADOS
Guarda encontra pé de maconha cultivado por usuários em mata
TRÁFICO
Mulher é presa em Dourados com maconha e haxixe escondidos em painel de carro blindado