Menu
Busca Quarta, 24 de Janeiro de 2018
(67) 9860-3221
NOVELA

AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra

13 Janeiro 2018 - 09h00Por Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho.

A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade argumenta que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Em seguida, a AGU e a defesa da deputada recorreram à segunda instância, que manteve a decisão. Na noite de quarta-feira (10), o juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky rejeitou o recurso.

No recurso, a AGU alega que o juiz que concedeu uma das liminares não tem competência legal para decidir a questão. A advocacia sustenta que a questão deveria ter sido analisada pelo juízo federal de Teresópolis (RJ), e não de Niterói (RJ). Para a AGU, a lei que regulamentou as ações populares estabelece que o tema deve ser julgado no local onde foi proposta a primeira ação envolvendo a questão.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SEGUNDA INSTÂNCIA
Tribunal julga hoje recurso de Lula contra sentença de Moro no caso triplex
SEU BOLSO
Saque do PIS/Pasep para idosos sem conta bancária começa hoje
TRÁFICO
Polícia aprende no Paraná 7 toneladas de maconha que saíram de MS
TEMPO
Quarta-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
DEU CALOR!
Gracyane Barbosa exibe barriga sarada e corpão durante foto no deserto
ATENÇÃO
Prazo para microempreendedor regularizar situação é prorrogado até sexta-feira
Prazo para microempreendedor regularizar situação é prorrogado até sexta-feira
VEM NOVIDADES!
WhatsApp altera forma de exibir notificações no Android 8
BRASIL
Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército
Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército
SEGURANÇA
Agepen discute em Brasília integração entre sistemas de informações prisionais do país
Agepen discute em Brasília integração entre sistemas de informações prisionais do país
EMPRESÁRIOS
Começa hoje prazo para preenchimento da Rais
Começou nesta terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. Empresários poderão enviar dados até o dia 23 de março, por meio de formulário online. De acordo com o Ministério do Trabalho, não há possibilidade de prorrogação do prazo de entrega do formulário.

Mais Lidas

DOURADOS
Motociclista morre em acidente na Perimetral
FEMINICÍDIO
Assassinato de mãe de seis filhos foi premeditado, acredita polícia
ESTELIONATO
Suspeito teria levado R$ 200 mil com golpes contra idosos
DOURADOS
Homem é preso no Altos do Indaiá por posse de arma de uso restrito