Menu
Busca sexta, 21 de setembro de 2018
(67) 9860-3221
ENERGIA

Agência suspende novas outorgas para hidrelétricas na região do Pantanal

14 setembro 2018 - 21h05Por Agência Brasil

A ANA (Agência Nacional de Águas) informou nesta sexta-feira, dia 14 de setembro, que vai suspender a outorga de novos empreendimentos hidrelétricos na região da bacia hidrográfica do Rio Paraguai, onde fica o Pantanal. A medida vale tanto para UHE (Usinas Hidrelétricas) quanto para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e tem por objetivo evitar que futuros empreendimentos prejudiquem outros usos dos rios da região, principalmente a pesca e o turismo.

A suspensão vale até 31 de maio de 2020 e atingirá os empreendimentos hidrelétricos que não estavam em operação comercial até 18 de julho deste ano. A ANA aguarda a conclusão de estudo para verificar impactos dos empreendimentos sobre os recursos hídricos. Atualmente, segundo a agência, existem 144 aproveitamentos hidrelétricos em estudo na Região Hidrográfica do Paraguai, a maioria para construção de pequenas centrais hidrelétricas.

“A suspensão se estenderá pelo menos até a conclusão de estudo iniciado em novembro de 2016 pela ANA para investigar os efeitos socioeconômicos e ambientais da implantação desses empreendimentos sobre os demais usos da água e sobre os próprios recursos hídricos, como comprometimento da qualidade das águas ou alteração do regime hidrológico [chuvas]", informou a agência reguladora.

Segundo a ANA, essa iniciativa inicia a implementação de ações regulatórias identificadas como necessárias no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), aprovado em março pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O plano indentificou que esses empreendimentos podem interferir na estabilidade do ecossistema pantaneiro e na garantia dos usos múltiplos praticados na região.

Os pedidos de outorga afetados pela restrição são aqueles para a instalação de empreendimentos hidrelétricos em rios de domínio da União, ou seja, que atravessam mais de um estado ou fazem fronteiras, portanto, regulados pela ANA.

Dados do plano, mostram que o potencial hidrelétrico da região é explorado atualmente por sete hidrelétricas, 29 PCHs e 11 centrais geradoras hidrelétricas, totalizando uma capacidade instalada de 1.111 megawatts (MW).  Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a região possui um potencial adicional de geração de 1.172MW.

A agência disse ainda que vai revisar os procedimentos e metodologias de análise de outorgas para aproveitamentos hidrelétricos tão logo os resultados consolidados dos estudos estejam disponíveis para sub-bacias hidrográficas específicas. Disse ainda que vai "incorporar tais resultados junto aos procedimentos e critérios de outorga”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TV
Fátima Bernardes nega boatos de ter reformado casa do agressor de Jair Bolsonaro
BRASIL
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
FRONTEIRA SEGURA
Ação conjunta apreende 40kg de maconha em Ponta Porã
AMISTOSOS
Tite convoca seleção com quatro novidades para próximos compromissos
ELEIÇÕES 2018
Instituto Ranking: Reinaldo 21,33%; Odilon 18,48% e Mochi 10,33%
ESTADO
Edital do Pnae para compra de hortifruti em Dourados é aberto
APÓS INCÊNDIO
MEC libera R$ 8,9 milhões para obras emergenciais no Museu Nacional
FUTEBOL
Trio de MS apita duelo da Série B nesta sexta
ARTIGO
Perdoar, sim
FRONTEIRA SEGURA
Exército e órgãos de segurança colocam 700 homens para combater crimes na fronteira de MS

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia fecha entreposto de drogas e prende três no Jardim Colibri
DOURADOS
Esquema começou há 1 ano e maconha era armazenada em pneus
DOURADOS
PF apreende mais de 150 quilos de cocaína na Guaicurus
IVINHEMA
Mecânico morre ao ficar preso em cardan de caminhão