Menu
Busca sexta, 16 de novembro de 2018
(67) 9860-3221
ENERGIA

Agência suspende novas outorgas para hidrelétricas na região do Pantanal

14 setembro 2018 - 21h05Por Agência Brasil

A ANA (Agência Nacional de Águas) informou nesta sexta-feira, dia 14 de setembro, que vai suspender a outorga de novos empreendimentos hidrelétricos na região da bacia hidrográfica do Rio Paraguai, onde fica o Pantanal. A medida vale tanto para UHE (Usinas Hidrelétricas) quanto para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e tem por objetivo evitar que futuros empreendimentos prejudiquem outros usos dos rios da região, principalmente a pesca e o turismo.

A suspensão vale até 31 de maio de 2020 e atingirá os empreendimentos hidrelétricos que não estavam em operação comercial até 18 de julho deste ano. A ANA aguarda a conclusão de estudo para verificar impactos dos empreendimentos sobre os recursos hídricos. Atualmente, segundo a agência, existem 144 aproveitamentos hidrelétricos em estudo na Região Hidrográfica do Paraguai, a maioria para construção de pequenas centrais hidrelétricas.

“A suspensão se estenderá pelo menos até a conclusão de estudo iniciado em novembro de 2016 pela ANA para investigar os efeitos socioeconômicos e ambientais da implantação desses empreendimentos sobre os demais usos da água e sobre os próprios recursos hídricos, como comprometimento da qualidade das águas ou alteração do regime hidrológico [chuvas]", informou a agência reguladora.

Segundo a ANA, essa iniciativa inicia a implementação de ações regulatórias identificadas como necessárias no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), aprovado em março pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O plano indentificou que esses empreendimentos podem interferir na estabilidade do ecossistema pantaneiro e na garantia dos usos múltiplos praticados na região.

Os pedidos de outorga afetados pela restrição são aqueles para a instalação de empreendimentos hidrelétricos em rios de domínio da União, ou seja, que atravessam mais de um estado ou fazem fronteiras, portanto, regulados pela ANA.

Dados do plano, mostram que o potencial hidrelétrico da região é explorado atualmente por sete hidrelétricas, 29 PCHs e 11 centrais geradoras hidrelétricas, totalizando uma capacidade instalada de 1.111 megawatts (MW).  Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a região possui um potencial adicional de geração de 1.172MW.

A agência disse ainda que vai revisar os procedimentos e metodologias de análise de outorgas para aproveitamentos hidrelétricos tão logo os resultados consolidados dos estudos estejam disponíveis para sub-bacias hidrográficas específicas. Disse ainda que vai "incorporar tais resultados junto aos procedimentos e critérios de outorga”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSOS
Gracyanne Barbosa sensualiza com enxada e provoca: "cavando a cova das inimigas"
PREMIADO
Promoção da Sicredi Centro-Sul MS entrega carro 0km para associado de Itaquiraí
BRASIL
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado
SEGURANÇA
Agência destaca importância do uso de cinto de segurança em ônibus
DOURADOS
Vacinação antirrábica segue até sábado na região do Ouro Verde
BRASIL
Novo prazo para aderir ao Refis Rural vai até 31 de dezembro
BRASIL
Cientistas sintetizam molécula que elimina vírus da hepatite C
AUDIÊNCIA
Grupo irá acompanhar processos criminais envolvendo indígenas de MS
TV
Pedro Bial dá selinho em Pabllo Vittar e dispara: "Estou meio Hebe hoje"
BATAGUASSU
Motorista sem CNH bate carro em poste de radar

Mais Lidas

CAMPO GRANDE
Empresário é executado e filho fica ferido em atentado
CAMPO GRANDE
Empresário executado na Capital era avalista em dívida de R$ 40 milhões
SUSTO
Veículo com placas de Dourados fica destruído ao ser atingido por vagões de trem
ÑU VERA
Jovem é encontrado morto pendurado em árvore