Menu
Busca quinta, 14 de novembro de 2019
(67) 9860-3221

Abusos judiciais: Homem será indenizado por danos morais

01 junho 2011 - 15h26

O empresário que já foi o homem mais rico da Rússia e hoje está preso vai receber do governo do seu país indenização por abusos judiciais. Na terça-feira (31/5), a Corte Europeia de Direitos Humanos reconheceu irregularidades no procedimento judicial contra o magnata Mikhail Khodorkovskiy e mandou o governo russo pagar 10 mil euros (quase R$ 23 mil) a ele. Os advogados da Rússia ainda devem recorrer à câmara principal de julgamentos da corte.

Khodorkovskiy era o acionista majoritário da Yukos, uma empresa russa de petróleo que faliu em 2007. Controlava também mineradores, fábricas e financeiras. Até ser preso, em 2003, ele era considerado o homem mais rico da Rússia. Era também um dos grandes opositores do então presidente, Vladimir Putin. Usava boa parte da sua fortuna para financiar partidos de oposição.

Em 2003, sua sorte no país começou a mudar. Foi convocado para depor como testemunha num caso criminal que tramitava em Moscou. Comunicou que não poderia ir e explicou que estaria numa viagem de negócios em outra cidade russa. Logo que seu avião pousou, ele foi surpreendido por policiais e encaminhado para Moscou. Inicialmente, começou a depor como testemunha. Sete horas depois, estava preso sob a acusação de cometer diversos crimes financeiros, como evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

Para a corte europeia, a primeira irregularidade cometida contra Khodorkovskiy começou na apreensão e condução forçada para depor. Os julgadores consideraram que a velocidade com que o magnata mudou de papel sugere que ele foi detido já como investigado, e não como testemunha, como alegaram os policiais. A primeira detenção dele, fundamentada no poder político e na possibilidade de influenciar outras testemunhas e destruir provas, foi aceita pela corte. Mas, as prorrogações foram consideradas abusivas e não justificadas.

Khodorkovskiy ficou preso de outubro de 2003 a maior de 2005, quando finalmente foi julgado e considerado culpado. Ele deve cumprir pena até 2016.

Punição político-judicial

Na Corte Europeia de Direitos Humanos, a defesa de Khodorkovskiy alegou que a investigação policial contra ele, o processo judicial e a consequente condenação tiveram motivações políticas. Como homem poderoso no país, ele teria sido perseguido e punido por financiar os partidos de oposição. Os advogados do magnata não conseguiram comprovar a acusação. Os julgadores europeus observaram que havia suspeitas de motivações políticas, mas não provas concretas.

Identificaram, no entanto, outras irregularidades. Uma delas aconteceu quando uma das advogadas de Khodorkovskiy foi visitá-lo na prisão. Na saída, ela foi revistada e um bilhete, com anotações sobre os próximos passos no processo, foi apreendido pelos policiais. Para a corte europeia, houve violação indevida da comunicação entre cliente e advogado.

Os juízes também consideraram que, por alguns meses, Khodorkovskiy ficou preso em condições que violaram a sua dignidade. Ele ficou detido em uma cela minúscula e com condições sanitárias classificadas como “apavorantes” pelo tribunal. A corte também considerou um abuso o fato de o magnata, que não era um acusado perigoso, ter sido mantido numa espécie de gaiola durante o seu julgamento. Para os juízes, ele foi humilhado no tribunal russo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAN BADO
Testemunhas escutam tiros e encontram homem executado na fronteira
IMORTAL
Sul-maro-grossense é indicado para Academia Brasileira de Educação Física
BODOQUENA
Homem é preso acusado de estuprar a filha da enteada
CESSÃO ONEROSA
Municípios vão receber dinheiro do leilão do pré-sal até 27 de dezembro
CAPITAL
Responsável por atropelamento com morte se apresenta e fica livre
UEMS
Inscrições ao Mestrado Acadêmico em Letras terminam na próxima semana
CAPITAL
Mulher joga copo de vidro na testa de ex-marido após crise de ciúmes
PROTESTOS
fronteira do Brasil com Bolívia em Corumbá é reaberta após 21 dias
AQUIDAUANA
Pai denuncia escola após filho ser impedido de usar banheiro e defecar na roupa
JUSTIÇA
Concessionária deve indenizar cliente por emplacamento incorreto

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia prende cadeirante que comandava quadrilha formada por menores
DOURADOS
Morto em acidente prestava serviços a indústria e teria invadido pista contrária
DOURADOS
Homem sofre acidente de trabalho e morre após ter 80% do corpo queimado
DOURADOS
Ex-secretário de Saúde e empresário são levados à PED e defesas tentam liberdade