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Aumentam em 40% idosos que recebem benefício

30 março 2005 - 13h48

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aumentou em 40% o número de pessoas incluídas no programa Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e portadores de deficiência que têm baixa renda.Atualmente, cerca de 966.300 idosos e 1,145 milhão de deficientes recebem um salário mínimo referente ao Benefício de Prestação Continuada, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993. Com o programa, o governo gasta R$ 246 milhões por mês.De acordo com a coordenadora do programa, Maria José de Freitas, o aumento no número de pessoas atendidas ocorreu porque foi reduzida a idade exigida para o recebimento do benefício. "Até dezembro de 2003 a idade mínima era 67 anos. A partir de janeiro de 2004, a idade foi reduzida para 65 anos. Essa alteração entrou em vigor após a promulgação do Estatuto do Idoso, que fez uma alteração na Lei Orgânica da Assistência Social", explica a coordenadora.Maria José de Freitas lembrou ainda quais as exigências para que uma pessoa possa participar do programa:" é preciso comprovar a condição de deficiência em grau severo. A renda familiar per capta dos idosos e portadores de deficiência não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo, ou seja R$ 65".A situação dos usuários do programa é analisada a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para solicitar o benefício, basta que o idoso ou o portador de deficiência procure a agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) mais próxima de sua casa. São necessários os seguintes documentos: identidade do solicitante e de seus familiares; comprovação de renda da família e comprovante de residência. 

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