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Audiência pública discute aquisição para a reforma agrária

16 agosto 2006 - 15h10

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), movimentos sociais, autoridades, acampados e membros da sociedade em geral deverão estar presentes à audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (17), às 14 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para apreciação, questionamento, aprovação ou desaprovação de processos de aquisição de imóveis para a reforma agrária.Os imóveis em pauta são as fazendas Piúva-V, de 1.417,25 ha em Dois Irmãos do Buriti e São José 2.734,68ha em Tacuru. As audiências são uma exigência legal que conferem transparência aos processos de compra de terras para a reforma agrária no país. É nessas ocasiões que os técnicos do Incra apresentam às autoridades e à sociedade em geral, as características dos imóveis e a metodologia utilizada para sua avaliação.   Após exposição técnica, qualquer pessoa pode questionar o processo de aquisição do imóvel.  Caso não haja impedimento, o processo é encaminhado à sede do instituto para dar continuidade à implantação de mais um assentamento.  A aquisição dessas áreas possibilitará ao Incra assentar 265 famílias, sendo 95 em Piúva-V e 170 na São José. O número de famílias a ser assentadas nas duas fazendas poderá ser alterado conforme resultados de estudos que estão sendo realizados sobre a qualidade do solo, clima, relevo e mercado.Na semana passada, foi aprovada a aquisição da fazenda Aimoré, localizada em Glória de Dourados, região sul do Estado. A propriedade possui 441 hectares e foi orçada em R$ 2.481.658,63. A previsão inicial é de que a área receba as primeiras 37 famílias de assentados do município. Embora esteja próximo de municípios criados a partir de projetos de colonização como Dourados e Novo Horizonte do Sul, Glória de Dourados, de 9,5 mil habitantes ainda não conta com nenhum assentamento instalado.  

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