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Assomasul alerta prefeitos para queda de 12% do FPM

15 março 2005 - 07h53

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PL), alerta os prefeitos para a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) prevista para este mês, conforme anúncio feito nesta segunda-feira pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Segundo Eraldo, os 78 municípios do Estado devem dividir este mês 12% a menos em relação ao repasse efetuado em fevereiro, quando o FPM rendeu R$ 30.989.498,23. De acordo com as previsões da STN, o repasse dos recursos constitucionais para este mês deverá ser de R$ 27.346.478,55. “Nossa maior preocupação é que a queda é registrada geralmente entre junho, julho e agosto de cada ano em decorrência da restituição do Imposto de Renda, mas as previsões são pessimistas logo neste início de mandato, por isso estamos alertando os prefeitos, principalmente os que estão começando”, declarou Eraldo Leite, referindo-se a transferência constitucional. Repassado pelo governo federal a cada dez dias do mês, o FPM é formado por 22.5% de tudo que o País arrecada do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Eraldo Leite refere-se ao impacto negativo nas finanças públicas municipais decorrente da queda de 45% nos recursos do FPM registrada no meio do ano passado, quando a maioria das prefeituras teve de promover cortes nas despesas e trabalhar em meio expediente por causa do prejuízo. Na avaliação do presidente da Assomasul, os prefeitos devem, desde já, se prevenir para não ser surpreendidos lá na frente. “A economia do País, apesar dos números do governo, não é boa, por isso é importante um pouco de cautela”, alertou Eraldo, lembrando que o fundamental é que todos se atentem apenas para os investimentos nas áreas prioritárias.  Ainda conforme as previsões do Tesouro Nacional, o FPM deverá render 18% a mais em abril, em relação a março, e sofrer nova queda de 13% no mês de maio

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