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Após recursos, OAB divulga a lista dos aprovados no 2º Exame

10 dezembro 2009 - 08h08

Após a análise dos recursos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (9) a relação de aprovados no 2º Exame de Ordem unificado de 2009. Apenas Minas Gerais não participou do processo unificado.

Confira os aprovados no Exame de Ordem (por seccional)


Prova

Com duração de cinco horas, a prova prático-profissional, aplicada no dia 25 de outubro, exigia que o candidato redija uma peça jurídica e responda a cinco questões, sob a forma de situações-problema, nas áreas optadas pelos candidatos na inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.

Questão polêmica

O colegiado de presidentes da Comissão de Estágio e Exames das OABs decidiu manter a questão pedida na prova de direito do trabalho aplicada na segunda fase do Exame da Ordem.

"Entendemos que a questão está correta", disse ao G1 o coordenador nacional do Exame, Dilson Lima, na segunda-feira (7). A decisão foi tomada na última sexta (4), durante reunião do colegiado em Belo Horizonte (MG).

"O padrão da resposta será mantido em sua integralidade. Ela prevê que o nome jurídico da peça não tem relevância mas sim a fundamentação constante no padrão da resposta", acrescentou Lima.

A questão criou polêmica. Segundo José Henrique Azeredo, representante do manifesto que pediu a anulação da peça prática da prova de direito do trabalho, "a questão dava margem a mais de uma interpretação, mas apenas uma resposta foi considerada certa". Azeredo representa 4 mil bacharéis de todo o país. A peça prática equivale a 50% da pontuação do exame.

Haverá nova correção para quem apresentou recurso junto a OAB. Segundo Azeredo, os bacharéis que não estiverem satisfeitos com o resultado da nova correção poderão "recorrer ao Judiciário".

Após a decisão do colegiado, o tema também entrou na pauta da reunião dos presidentes das seccionais da OAB, que aconteceu na segunda (7), em Brasília. "Foi revalidado pelos presidentes das seccionais que a comissão do Exame da ordem tem a palavra final", disse o presidente da OAB, Cezar Britto.

3º Exame de Ordem

As inscrições para o 3º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão abertas a partir desta quarta-feira (2) até o dia 17 de dezembro.

Os bacharéis devem acessar o site www.oab.org.br e clicar no link do Exame de Ordem. É preciso escolher uma das seccionais da OAB e a cidade onde deseja realizar a prova. Também deverá escolher a área específica do direito (administrativo, civil, constitucional, empresarial, trabalho, penal ou tributário) para fazer a prova prático-profissional.

O boleto com a taxa deve ser pago em qualquer agência bancária até o dia 18 de dezembro. O único comprovante de inscrição aceito no dia da prova será o boleto bancário autenticado.

Prova

A primeira fase deve ser realizada em 17 de janeiro, às 14h. Os locais de prova deverão ser divulgados no dia 11 de janeiro.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas. É preciso acertar metade das cem questões para passar à segunda fase.

A segunda etapa deverá ser em 28 de fevereiro, a partir das 14h. Nessa fase, o candidato terá cinco horas para fazer uma prova prático-profissional, que inclui a redação de peça jurídica e de cinco questões, segundo a área do direito escolhida.

O examinando só poderá deixar o local após duas horas e meia do seu início.

O que levar

O bacharel deve chegar ao local de prova com antecedência mínima de uma hora, levando caneta preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. Não é permitido usar lápis, lapiseira, borracha ou corretivo.

Quem necessitar de atendimento especial para fazer as provas deverá indicar no formulário de inscrição e enviar laudo médico por Sedex, até 18 de dezembro, para a Central de Atendimento do CESPE/Unb- OAB 2009.3 – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília (DF).

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