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Acordos na Semana de Conciliação ultrapassam R$ 203 milhões

10 dezembro 2009 - 10h50

Em apenas seis dias da Semana de Concilição, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul homologou 712 acordos, o que representa total de R$ 203,984 milhões em negociações de processos de 1º e 2º grau. Até agora foram 2.132 audiências, atendendo 5.389 pessoas. Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidiram aderir ao movimento.

No Juizado Central, os juízes decidiram estender os trabalhos de conciliação. Assim, desde o dia 1º até o dia 18 de dezembro (quando começa o recesso forense) nos períodos matutino, vespertino e noturno estão sendo realizadas audiências de conciliação, com intuito de resolver os conflitos que afligem a população que busca a solução dos seus problemas na justiça.

Itinerante na Praça

Durante a última sexta-feira (4), como parte das ações da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul, a Justiça Itinerante atendeu os jurisdicionados de Campo Grande na Praça Ary Coelho, região central da cidade. Na ocasião, foram atendidas 436 pessoas e realizadas 60 audiências com acordos, totalizando o valor de R$ 56.360,00 em acordos homologados. Participaram do movimento o juiz titular da vara, Cezar Luiz Miozzo, 14 conciliadores e cinco participantes colaboradores. A Itinerante voltará a realizar atendimento na praça nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, a partir das 7 horas.

A Justiça Itinerante atende questões que envolvem quantias de até 40 salários mínimos, pequenas cobranças, indenizações, pensão alimentícia, revisional de alimentos, separação judicial, divórcio, guarda, conversão de união estável em casamento.

Para ir ao ônibus da Justiça Itinerante é importante levar todos os documentos necessários para comprovar suas alegações, como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, cópias de acordo feito em juízo, notas promissórias, notas fiscais, fotos, cópias de contratos, recibos ou qualquer outro escrito que possa auxiliar em seu pedido.

Há questões que não são atendidas pela Justiça Itinerante, tais como as causas trabalhistas, direitos previdenciários, reclamação contra a União, o Estado e o Município, autarquias e empresas públicas; falências e ações criminais em geral, mas as pessoas poderão ser orientadas sobre qual órgão deverá procurar e como proceder.

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