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“Você sabia que querem taxar o sol?”

06 novembro 2019 - 09h39Por João Hélio Dorada - MOLT Engenharia Sustentável

O Brasil atingiu, em agosto, a marca de 1gigawatt de geração de energia solar. Isso significa, em modos gerais, o consumo médio de 600 mil residências com 4 pessoas em média. São centenas de milhares de unidades, que deixaram de ser só consumidoras, e passaram a ser unidades geradoras. Segundo a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar), 74% dessas novas unidades geradoras são residenciais e representam cerca de 94 mil instalações no país. A queda do preço do kit fotovoltaico (constituído por módulos fotovoltaicos, inversor de corrente e estruturas de fixação), taxas de financiamento atrativas e incentivos ao cliente final (isenção de ICMS e PIS/COFINS) são alguns dos fatores que tornaram a energia solar fotovoltaica em tendência nos dias de hoje. 

Entretanto, este avanço e incentivo para uma solução sustentável, podem estar de dias contados. Há o “outro lado da história”.

Antes de prosseguirmos, é importante ponderarmos a relevância e importância da energia solar, assim como ressaltar o atual cenário da mesma.

A energia solar fotovoltaica é uma solução que entrega energia elétrica através de uma fonte limpa, renovável e com impacto ambiental nulo, ou seja, zero degradação ao meio ambiente ou zero interferência em qualquer esfera do ecossistema. É também uma solução economicamente viável. E a conta é bem simples: um kit gerador de energia vai te livrar de uma conta mensal de energia elétrica que tende a ser para sempre, e o pior, tende a aumentar. Só em 2019 já houveram três reajustes tarifários, e em todos eles as tarifas aumentaram, resultando em faturas mensais mais caras para a população. 

O atual cenário é satisfatório, mas ainda não é o ideal. Toda energia gerada é aproveitada. Exemplo, se você gerar 100kW, terá 100kW creditados em sua unidade consumidora. Em outras palavras a proporção energia gerada – energia creditada está “1:1”. Mas o cenário ainda pode melhorar. Não é possível comercializar de maneira direta a energia gerada. Quando isso for possível, estaremos de fato gozando das plenitudes econômicas que essa solução nos traz. 

A energia gerada por uma unidade geradora, pode ser consumida no momento ou injetada na rede para ser consumida depois. Neste caso, podemos afirmar a grosso modo, a concessionária estaria sendo usada como uma espécie de “bateria”, e aí que começa o “outro lado da história”.

Concessionárias e distribuidoras de todo o Brasil alegam que o atual modelo desfavorece a população que ainda não tem energia solar em suas unidades consumidoras, pois são eles que arcam com essa distribuição da energia que é gerada e não é consumida instantaneamente. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) também se posicionou oficialmente, “clientes que não possuem painéis solares ou outras formas de fazer geração distribuída em suas casas ou empresas pagam a conta por aqueles que fazem geração distribuída" diz trecho da nota. 

Rodrigo Limp, diretor da ANEEL, é o relator da proposta que visa reduzir os incentivos da energia solar, fazendo que essa proporção (energia gerada – energia creditada) de 1:1, explicada anteriormente, seja reduzida. Rodrigo acredita que se as alterações forem aprovadas, o tempo médio de retorno de investimento passa de 4,5 anos para 7 anos. O diretor também afirma que as mudanças não atingiriam a população que já adquiriu um sistema gerador de energia solar. Para esse grupo, as mudanças entrariam em vigor a partir de 2030.
 
A sensação que temos é que as concessionárias e distribuidoras de energia elétrica não estão preparadas para as mudanças que essa solução inovadora e tecnológica pode nos trazer. Fato é que os sistemas de distribuição e fornecimento de energia (sistema compra e venda) são antigos e podem vir a se tornar obsoletos num futuro não tão distante. Vale lembrar que num cenário ideal, geramos e comercializamos nossa própria energia, o que resulta numa maior independência das concessionárias. 

Fonte: Acervo MOLT

Fazendo uma reflexão mais filosófica, podemos também analisar a situação de acordo com conceitos básicos do sistema econômico vigente: o capitalismo.

Um dos encantos do capitalismo é a liberdade da escolha de sua atividade profissional, ou da sua fonte de renda. Desde que seja uma atividade lícita, e desde que você esteja disposto a correr os riscos que tal atividade possa vir a lhe trazer, nada lhe impede da sua escolha. Um exemplo tolo: inaugurou-se uma lanchonete em um bairro badalado. Meses depois uma marca de fast-food famosa resolve abrir uma de suas filiais exatamente do lado dessa lanchonete, levando os seus clientes, e consequentemente, seu eventual lucro. Esse risco, de ter um concorrente forte nas redondezas, era necessário correr.

Nos parece que as distribuidoras e concessionárias não estão dispostas a correr o risco de ver a energia solar fotovoltaica triunfando de vez, trazendo conforto, economia, e por que não, uma nova atividade econômica para a população brasileira. 

Colocar mais um atravessador, mais taxas, mais burocracias na energia solar fotovoltaica, é ir na plena contramão de tudo que essa solução nos propõe. É, em outras palavras, ignorar que o sol é para todos.

Vale lembrar que as audiências públicas para discussão de revisão da REN 482 (norma regulamentadora sobre geração distribuída) ainda estão acontecendo. Se você tiver alguma dúvida, ou queria simplesmente bater um papo sobre o tema, mande uma mensagem nas nossas páginas. Nossa tag é @moltsustentavel.

 

 Até mais pessoal! 

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