17/02/2012 11h19
Ficha Limpa, uma nova página na história, por Dirceu Cardoso
por Dirceu Cardoso
A decisão do Supremo Tribunal Federal – que considera a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida já para as eleições deste ano – vira uma importante página de luta, suor e sangue da história brasileira. A medida, resultante de ampla mobilização nacional que colheu 1,5 milhão de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, remete ao ostracismo os maus políticos que, com seus atos irregulares ou criminosos, sangram a sociedade e emporcalham a imagem de toda a classe. Não poderão mais ser candidatos os que renunciaram para evitar a cassação, os condenados pelos tribunais e os administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas.
A aplicação da lei implicará numa mudança radical no comportamento dos políticos e administradores públicos. Até agora, eles beneficiaram-se dos recursos e da morosidade da máquina judicial para permanecerem anos, até décadas, sem esclarecer os supostos crimes ou desvios administrativos. Enquanto retardavam a decisão, continuavam concorrendo às eleições e com a possibilidade de cometer mais irregularidades. Hoje, se quiserem continuar na vida pública, terão de evitar por todos os meios ser processados e, se o forem, precisarão se apressar para esclarecer tudo eobter a absolvição. Só isso já representa uma grande esperança para todos os brasileiros. A lei, se bem aplicada, devolverá ao povo a confiança perdida nos políticos.
A Ficha Limpa é o grande exemplo de que, quando mobilizada, a sociedade é capaz de resolver seus problemas. A movimentação das entidades da sociedade civil, especialmente da imprensa - muitas vezes, processada na justiça, censurada e economicamente perseguida - e a firme atuação do Ministério Público e da Justiça resultam na solução de um problema até pouco tempo tido como insolúvel. Apesar de toda a movimentação contrária e dos abrandamentos que o projeto inicial sofreu quando tramitando pelo Congresso Nacional, a lei está aí, em vigor e constitucionalmente validada, para promover a grande limpeza que a Nação clama para os escaninhos da política. Não é exagero acreditar que, dentro de pouco tempo, candidato, político e agente público – prefeito, vereador, deputado, governador, senador e outros – deixem de ser sinônimos de palavrões na linguagem do povo.
A maior das conclusões de todo esse processo, contudo, não está SÓ no expurgo dos maus políticos, que fatalmente ocorrerá pela aplicação da lei. O melhor é a sociedade ter a certeza de que a sua mobilização pelas grandes causas nacionais produz os efeitos desejados. A experiência e o desfecho da campanha da Ficha Limpa poderão servir para novas jornadas de redenção nacional. Não é exagerado pensar que a mesma via, da iniciativa popular, poderá ser utilizada com sucesso para a busca da solução de problemas tão cruciais quanto ao dos políticos errantes. Oxalá, num futuro não muito distante o nosso país possa estar mobilizado numa cruzada contra a corrupção, a insegurança, a impunidade e outros males da mesma magnitude.
O povo, unido, jamais será vencido...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
