22/02/2012 10h42

A sociedade cresce e se organiza, por Dirceu Cardoso

por Dirceu Cardoso

A aplicação da Lei da Ficha Limpa – agora garantida pelo STF – vai livrar a população, já nas eleições deste ano, dos conhecidos corruptos e malfeitores que ao longo dos anos têm escandalizado a sociedade mas, graças a inúmeros artifícios e aos bons advogados que podem contratar, escapavam ou retardavam a punição. Agora eles ficarão fora das eleições por muito tempo pois, se condenados, ainda terão de cumprir quarentena de oito anos depois de finda a pena. É, praticamente, a garantia de que não voltarão mais, pois ao final desse intervalo de inatividade grande parte do eleitorado terá se renovado e os próprios errantes terão idades incompatíveis ou até morrido. É a vitória do povo que, mesmo vitorioso, tem de continuar vigilante para que não surjam novas brechas e os maus políticos ainda possam sobreviver nas eleições de 2014, quando escolheremos presidente, governadores, senadores e deputados.

Mas isso não é tudo. Aplicada aos políticos, a Ficha Limpa tem de, obrigatoriamente, estender-se ao seio dos governos. Não teria o mínimo cabimento que o indivíduo impedido de candidatar-se por falta de lisura pudesse ser nomeado para cargos na administração pública. E, se isso vier a acontecer, compete às forças da sociedade – imprensa livre, entidades, sindicatos, partidos políticos, etc – denunciar o malfeito ao Ministério Público para que este tome providências. Não podemos, jamais, continuar dando o galinheiro para a raposa administrar.

Ainda com base no princípio da Ficha Limpa, nos diferentes institutos de administração pública e até mesmo sob a invocação do Código Penal, os governantes de todo os níveis – presidente, governadores e prefeitos – têm o dever de apurar rigorosamente todas as denúncias sobre atos de improbidade cometidos por seus subordinados, sejam eles auxiliares de livre nomeação ou servidores de carreira. Todos têm o dever de probidade e retidão e, em não o cumprindo ou no menor sinal de dúvida, os implicados precisam, ser afastados imediatamente em nome da moralidade, enquanto investigados e, se for o caso, têm de ser processados e demitidos a bem do serviço público.

O afastamento imediato protege o governo e seus órgãos de crises administrativas e preserva até o próprio acusado dos desgastes que temos visto ministros, dirigentes de estatais e outros acusados sofrerem ultimamente. É uma serventia de que os governantes não podem abrir mão. A figura do denunciante também não pode ser esquecida pois, se o que diz não se comprovar, terá atrapalhado a administração pública e merecerá a justa reprimenda.

O momento é de certeza e renovadas esperanças. Em todas as cidades brasileiras, o povo já sabe quem ficará fora das próximas eleições. É a oportunidade de resgatar a credibilidade que a classe política perdeu para o compadrio, o loteamento de cargos e, principalmente, para a impunidade. O Brasil tem jeito...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)aspomilpm@terra.com.br