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TRIBUNAL DE CONTAS

Governo lança plano para aumentar segurança nas fronteiras

08 junho 2011 - 18h34

O governo anunciou nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteira, que visa reforçar a segurança nas fronteiras do Brasil com outros países. O objetivo é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas áreas de fronteira.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as forças federais e o Exército ficarão de forma permanente nas fronteiras e atuarão sob um comando único, formado pelas forças ligadas ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Defesa. “Estamos criando um órgão central de coordenação, o Centro de Operações Conjuntas. Haverá uma sala onde será possível acompanhar online todas as operações no país”, disse.

De acordo com Cardozo, nas operações da Polícia Federal, as Forças Armadas atuarão com apoio logístico. O governo vai reforçar a Operação Sentinela, da PF, que visa combater o crime em área de fronteira. “O objetivo é ter uma situação de permanência na fronteira. Teremos as forças nacionais com apoio logístico das Forças Armadas permanentemente nas fronteiras. A Polícia Rodoviária Nacional será integrada na operação”, disse Cardozo. O efetivo para a operação, segundo o ministro, será aumentado em 100%.

###Concursos

O ministro disse ainda que realizará novos concursos para cargos nas forças federais e que as novas vagas serão para reforçar a participação policial nas fronteiras. “Vamos prover esses cargos [vagos] através de concursos públicos para termos mais efetivo para as ações em território nacional e nas fronteiras. Aqueles que ingressam nos concurso irão de início para as áreas de fronteiras.”

Cardozo disse também que os dois veículos aéreos não tripulados adquiridos pelo governo ficarão operacionais em agosto ou setembro deste ano. “Já adquirimos dois veículos aéreos não tripulados e ficarão operacionais em agosto ou setembro deste ano, apesar de terem sido comprados em março. Os Vant vão operar articuladamente com o Ministério da Defesa”, afirmou.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a vigilância militar na fronteira será reforçada. “Os 21 postos de fronteira que temos desde o Amapá até a Bolívia passarão a 49 postos”, disse. “Nós saímos das operações combinadas e passamos a uma operação conjunta com forças federais”, complementou Jobim.

Segundo os ministros, os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade, e o reforço do enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e Defesa. Entre os crimes mais comuns nas fronteiras estão tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando. A taxa de homicídios nas divisas também é maior do que no restante do país.

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