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Vereador apresenta atestado médico para justificar falta à sessão

05 novembro 2019 - 08h25Por André Bento

O vereador Idenor Machado (PSDB) apresentou atestado médico para justificar sua falta à sessão ordinária de segunda-feira (4) na Câmara de Dourados. O documento levado ao Palácio Jaguaribe aponta necessidade de 48 horas de repouso. Horas antes, no final da manhã, o parlamentar estava no plenário, onde participou da audiência da Secretaria Municipal de Fazenda para apresentação e discussão da Proposta Orçamentária de 2020.

Idenor aparece em foto publicada às 11h45 nas redes sociais pelo vereador Romualdo Ramim (PDT), membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, que estava acompanhado, também, pelos vereadores Madson (DEM), presidente, e Sergio Nogueira (PSDB), vice.

Alvo da Operação Cifra Negra, deflagrada em 5 de dezembro de 2018 pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra supostas fraudes licitatórias na Casa de Leis, Idenor Machado chegou a ser preso e foi afastado do cargo judicialmente, mas retomou o mandato em 8 de outubro deste ano.

Desde então, porém, só compareceu à sessão ordinária do dia 21 passado e requereu que a Câmara abone suas faltas mesmo sem atestado médico. Segundo o advogado Ewerton Brito, que defende o parlamentar, há receio de nova prisão caso o juiz de primeiro grau entenda haver quebra das medidas cautelares impostas pela Justiça quando foi concedida a liberdade.

Isso porque, além de Idenor, também são implicados no mesmo processo os vereadores Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM).  

“Embora tenha decisão na área cível e outra na criminal liberando a volta ao cargo, a decisão na área criminal não falou nada sobre a revogação de certas medidas cautelares, entre elas a proibição de estar próximo ou ter contato com demais corréus e testemunhas. Na Câmara tem testemunhas arroladas pelo Ministério Público e os vereadores Cirilo e Pepa são corréus. Nós entendemos que a partir do momento que libera a volta ao cargo houve a revogação das cautelares, porém a gente fica receoso porque o juiz de 1ª instância pode entender de forma diversa e decretar nova prisão alegando quebra da cautelar. Tem dois embargos de declaração no Tribunal de Justiça pendentes para poder esclarecer essa questão. Enquanto não julgar esses embargos, por uma questão de precaução, nós vamos aguardar e ele não vai poder comparecer", explicou ao Dourados News na semana passada.

Esses três parlamentares têm feito um revezamento nas sessões. Cirilo compareceu nos dias 23 e de 30 de setembro, e 28 de outubro. Pepa foi em 14 de outubro e ontem (4). Ambos justificaram as faltas de 7 de outubro com atestados médicos.

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