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UFGD "desafia" MEC e Ministério pede realização de nova eleição para Reitoria

23 abril 2019 - 08h47Por Vinicios Araújo

O Ministério da Educação encaminhou à UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), uma portaria com acusações de irregularidade na lista de nomes sugeridos para compor a reitoria durante o quadriênio 2019-2023. 

Segundo o documento, os candidatos inseridos para decisão superior do Ministério não estão de acordo com o Estatuto da universidade e colocam em xeque a autoridade do MEC em definir o nome que ocupará o cargo de reitor. 

“Em análise da documentação remeda a esta Secretaria de Educação Superior, observou-se que o arts. 28 e 29 do Estatuto da UFGD não estão de acordo com a prescrição legal, ao definir que a lista tríplice abarcará os nomes indicados pelo Colégio Eleitoral da UFGD, de modo a homologar a consulta à comunidade previamente realizada”, afirma trecho da portaria. 

Os artigos citados afirmam que é responsabilidade do Colégio Eleitoral a escolha da lista tríplice. O que o Ministério sugere é que sejam incluídos os nomes de quem disputou a consulta pública, neste caso Etienne Biasotto (eleito pela comunidade acadêmica), Liane Maria Calarge (atual reitora) e Joelson Pereira. 

A eleição para reitoria não é um procedimento obrigatório, mas na visão do Ministério da Educação, o mínimo que se espera é que na hora de sugerir os futuros respondentes pela universidade, o Conselho Eleitoral inclua o nome dos membros das chapas votadas, o que não ocorreu.

Conforme constatado, a lista tríplice enviada foi elaborada a fim de garantir que a decisão do MEC se sujeite a voz da comunidade acadêmica. Na sugestão do Colégio teria sido incluído o nome de Biasotto, Jones Dari Goettert e Antonio Dari Ramos. 

Nas redes sociais, Antônio Dari Ramos manifesta apoio à campanha de Etienne, sugerindo assim integrar o grupo eleitoral do candidato para a reitoria. 

A UFGD comentou por telefone ao Dourados News, via assessoria, que a medida é legal e visa evitar que interferências políticas determinem a decisão do MEC. Apesar disso, fica evidente a manobra para tentar retirar das mãos do Ministério a autoridade de eleger o futuro reitor, tudo isso em nome da democracia. 

De acordo com a universidade, a seleção dos nomes aconteceu mediante acordo interno entre as chapas. “Estamos em um ambiente tranquilo aqui na universidade e os outros dois candidatos optaram por não contrapor a decisão da comunidade acadêmica”, afirmou.

A eleição do Colégio Eleitoral aconteceu no dia 21 de março, na Unidade 1 da UFGD, e conforme a assessoria foi um processo transparente e transmitido ao vivo nas redes sociais. “Não houve nenhuma manipulação. Quem estava lá e interessado em se colocar à disposição assim o fez”, afirma a assessoria da UFGD.

Ainda segundo a UFGD, a fim de garantir a legitimidade da medida, foi solicitada à Procuradoria Geral da União uma análise do processo e agora o documento será repassado ao Colégio Eleitoral para constatação dos fatos. 

O MEC orientou que fosse feita uma nova eleição do Colégio para submissão da Secretaria de Ensino Superior, a fim de que o futuro reitor da UFGD seja escolhido legitimamente pelo Ministério sem que ocorra uma espécie de indução à decisão.

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