Menu
Busca sábado, 17 de fevereiro de 2018
(67) 9860-3221
SEMAF

Semaf articula reunião para titularização de assentados

13 setembro 2017 - 15h20

A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) articulou e promoveu uma reunião entre representantes das mais de 150 famílias do assentamento Lagoa Grande, na região de Itahum, e o diretor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Dourados, Daniel Tadao Yamamoto, com foco na regularização e titularização de áreas.

De acordo com o secretário Landmark Ferreira Rios, o governo federal procedeu com a Lei 13.465, que altera regras das políticas de reforma agrária e de regularização fundiária e, em Dourados, alguns casos estão no Lagoa Grande. "Articulamos junto aos assentados e o Incra para promover esta reunião que foi bastante produtiva para esclarecer como cada um pode buscar a regularidade", disse o secretário.

Landmark ressaltou que é o desejo da prefeita Délia Razuk que toda e qualquer pendência seja sanada no âmbito da agricultura familiar para que as pessoas tenham plenas condições de exercer o trabalho dignamente e com resultados.

Há 20 anos o assentamento Lagoa Grande existe com ausência de titularização dos lotes pelo Incra, único órgão competente para tal deliberação. Segundo Landmark, a reunião ocorrida na segunda-feira serviu para que ocorresse a explicação da nova lei que regulamenta a desburocratização e para deixar claro quais as respectivas responsabilidades, seja do Incra, seja dos produtores.

"É importante que estas pessoas busquem a legalidade da posse para terem total condição de participar das políticas públicas referentes à agricultura familiar, como o Pronaf, ter acesso a linhas de crédito e outros benefícios que exigem regularidade. Com a falta do título, às vezes é dificultoso para o agricultor até mesmo comercializar a produção", disse Landmark.

Em julho, o governo federal publicou a Lei 13.465, que altera regras das políticas de reforma agrária e de regularização fundiária. Milhares de brasileiros no campo e na cidade serão beneficiados com as medidas propostas, que facilitam a emissão de títulos para ocupantes de terras públicas e famílias assentadas em áreas de reforma agrária, entre outras medidas, e estas informações chegaram até os produtores do assentamento Lagoa Grande.

A lei foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante ato de lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária. A nova norma é resultado da sanção da Medida Provisória 759/2016, editada pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional.

À época, também foi ressaltado que, mais do que a posse formal da terra, os documentos possibilitam o acesso às políticas públicas destinadas aos agricultores.




Deixe seu Comentário

Leia Também

TUR
MS é um dos melhores categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro 2018
RÚSSIA 2018
Embaixadora da Copa do Mundo da Rússia visita sede da CBF
BRASIL
Previdência não será única PEC parada durante intervenção no Rio
RIO BRILHANTE
Jovem tem a casa atingida por tiros após discussão em bar por volume de som
ECONOMIA
Energia: em fevereiro bandeira segue verde para consumidores
CAMPO GRANDE
Carro de luxo com R$ 48 mil em débitos é apreendido em blitz
GRUPO B
Compromisso na Copa Verde faz FFMS alterar data de jogo do Corumbaense
BRASIL
Entenda como foi criado o horário de verão, que termina no domingo
EDUCAÇÃO
Inscrições para o Programa Vale Universidade seguem abertas
SUL DE MS
Homem morre após fugir e capotar veículo carregado com maconha

Mais Lidas

QUADRILHA DESARTICULADA
Sete são presos a caminho de MS com carros roubados
TRÁFICO
Ao ser preso com cigarro de maconha, jovem denuncia "boca" no Itália
MARACAJU
Homem é assassinado brutalmente por adolescentes
DOURADOS
Reunião define critérios para lotação nas escolas da Reme