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DOURADOS

Protocolado na Câmara pedido de afastamento de Denize Portollan

05 novembro 2018 - 11h10Por Adriano Moretto

Presa desde a quarta-feira passada por envolvimento num suposto esquema de fraudes em licitações em Dourados, resultando na Operação Pregão, a vereadora Denize Portollan (PR) teve o pedido de afastamento temporário do cargo protocolado na manhã desta segunda-feira (5/11), na Câmara do município. 

De acordo com o farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb, autor do pedido e integrante do grupo ‘Dourados contra a corrupção’, apesar de na época do início das investigações Denize não exercer o mandato parlamentar – atuava como secretária de Educação -, ela já estava diplomada pela Justiça Eleitoral e apta a exercer o cargo.

“Protocolamos a denúncia pela manhã pelos atos cometidos por improbidade. Como ela não estava no exercício da função, pedimos o afastamento temporário e análise da Comissão de Ética da Casa. Ela estava diplomada já, cometendo a irregularidade sabendo que poderia ser empossada”, disse. 

No processo, a qual o Dourados News teve acesso, Racib solicita à Mesa Diretora que “analise o pedido em questão com base nos preceitos legais (...) tendo em vista a prisão da Vereadora Denise Portolaan (...) e que entendemos que a Câmara deve se pronunciar sobre os fatos”. 

Como argumentação para o pedido, ele usa o artigo 50 do Regimento Interno da Câmara, que compete à Comissão, ‘zelar pelo cumprimento dos deveres do vereador, probidade, dignidade e respeito pelo Poder Legislativo e Código de Ética; manter a ordem e o bom funcionamento dos trabalhos Legislativos e acompanhar a investigação do processo parlamentar, usando os meios necessários para apuração dos fatos’.
Denize Portollan foi nomeada por Délia Razuk para a Secretaria de Administração e posteriormente, passou à Educação. 

Para o autor, apesar da possibilidade da nomeação dela como secretária ter sido por competência técnica, sua qualidade de suplente de vereador contribuiu para chegar aos cargos ocupados anteriormente.

“(...) sendo assim não poderia de forma alguma cometer atos de improbidade no exercício da função (...)”.
Por fim, Racib ressalta que seria imprudente o pedido de cassação do mandato, porém, afirma que o afastamento seria útil enquanto o processo envolvendo a vereadora seja julgado. 

Primeira suplente, Denize Portollan assumiu o posto na Câmara de Vereadores em setembro após a saída de Braz Melo (PSC), condenado por improbidade administrativa. Caso o afastamento seja confirmado, a jornalista Lia Nogueira ocupará a cadeira deixada por ambos. 

Operação Pregão 

Denize foi presa na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público Estadual no dia 31 de outubro, em Dourados. As investigações apuram um suposto esquema de fraudes em licitações no município. 

Além dela, foram cumpridos mandados de prisão contra o secretário de Fazenda, João Fava Neto, o diretor do departamento de licitação, Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva. 

Os três foram encaminhados no mesmo dia à PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e Denize transferida para Rio Brilhante, na quinta-feira. 

 

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