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PROPOSTA

Projeto quer tornar terrenos baldios em hortas em Dourados

17 julho 2019 - 16h35Por Vinicios Araújo

No seu bairro há muitos terrenos abandonados? Uma proposta do vereador Marcelo Mourão (PRP) sugere que a Prefeitura de Dourados promova incentivos para tornar esses espaços úteis para a agricultura familiar. A ideia é transformar terrenos baldios em hortas agroecológicas. 

A proposta surgiu após o parlamentar conhecer o douradense Sebastião José Santos, 80, morador no Jardim São Francisco, que cuida de uma horta de produtos orgânicos em terreno cedido por proprietário em troca da limpeza e pagamento do IPTU. 

Mourão propõe que a prefeitura crie um programa nos mesmos moldes em outros locais da cidade, através de uma legislação específica. Ele aponta que em todos os bairros há terrenos ociosos e completamente abandonados pelos proprietários, podendo se tornar bastante úteis para a economia local e o combate a doenças e infestação de vetores como aedes aegypti. 

“Se a prefeitura der um benefício ao proprietário, convocar os aposentados, as pessoas da própria comunidade, dando à elas também benefícios para que possam cultivar e plantar, nossa cidade terá em todos os bairros uma horta linda como essa”, afirmou Marcelo.

O Dourados News procurou o secretário municipal de Agricultura Familiar, Júnior Bittencourt, e segundo ele é necessário um trabalho de regulamentação da medida, a fim de viabilizar de forma legal a parceria público-privadas com essas características.

“Atualmente não existe uma legislação que dê segurança jurídica nessa proposta, mas vemos com bons olhos levando em consideração o fomento na economia local, a limpeza e o combate aos insetos e vetores. A secretaria tem possibilidades de firmar essa parceria, porém para o trato com a coisa pública é necessário vincular a ação a um projeto”, disse Bittencourt.

Ele explica que seria necessário uma chamada pública ou o comprometimento de contribuição ao banco de alimentos da cidade. “É necessário um projeto, principalmente regulamentando o uso de agroquímicos. Esse tipo de serviço precisa ser completamente orgânico e sustentável”, afirmou.

Na visão de Marcelo Mourão, as medidas apenas burocratizam e diminuem a expectativa de adesão à proposta. Ele avalia que o papel da Prefeitura nesse programa seria de intermediação da relação entre os proprietários dos terrenos com os interessados em ocupação. 

“Penso que a gestão pode ser menos burocrática nesse projeto. É tranquilamente possível fazer algo com mais dinamismo e poucos impasses. O ideal é que seja feito uma convocação desse proprietários para expor o programa mediante incentivo e posteriormente o cadastro dos interessados em ocupar essas áreas para algo útil e relevante à comunidade, desde uma horta a um campinho de futebol para a criançada da rua. A Prefeitura tem condições de levar essa ideia menos dificultosa e vou continuar defendendo isso”, afirma Mourão. 

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