Menu
Busca sábado, 17 de agosto de 2019
(67) 9860-3221
DOURADOS

Prestes a renovar concessão, prefeitura cria Conselho de Saneamento Básico

16 julho 2019 - 14h05Por André Bento

Na iminência de renovar por mais 30 anos a concessão da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), a Prefeitura de Dourados instituiu nesta semana o Conselho Municipal de Saneamento Básico. Sua finalidade é justamente promover a participação da sociedade para proposição de diretrizes na formulação das políticas públicas relativas aos serviços.

Assinada pela prefeita Délia Razuk (sem partido) e pelo procurador-geral do Município, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo, a Lei nº 4288 de 10 de julho de 2019 assegura ao Conselho o acesso a quaisquer documentos e informações produzidos por órgãos ou entidades de regulação ou de fiscalização, bem como poderá requerer a elaboração de estudos com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões.

Na manhã de segunda-feira (15), o diretor-presidente da Sanesul, Walter Benedito Carneiro Junior, afirmou ao Dourados News considerar bem encaminhadas as tratativas para renovar a concessão dos serviços prestados em Dourados, cujo contrato em vigência há 20 anos vencerá no próximo dia 9 de setembro.

“Estamos trabalhando nesse processo desde janeiro deste ano e alguns passos já foram dados. Fizemos algo em torno de 12 reuniões entre a equipe técnica da Sanesul e a comissão formada pela prefeita. No início de julho foi concluído esse trabalho, a prefeitura sugeriu 9 ou 10 pontos que a equipe técnica da Sanesul prontamente atendeu e estão sendo inserido no modelo de projeto para concessão”, explicou.

Segundo o gestor, a prefeitura já está em contato com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e com o Governo do Estado para fazer o contrato de gestão compartilhada, e num momento seguinte avançar com audiência pública e o contrato do programa.

“A ideia nossa é conseguir avançar para que o contrato de gestão através do Estado e do Município seja feito para depois a gente avançar para o contrato de programa, que aí sim são as cláusulas e condições que o município terá com a Sanesul para que ela possa operar o sistema”, informou.

Conforme a lei publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município, os conselheiros poderão encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação de serviços e informar ao prefeito qualquer problema relacionado ao saneamento, alertando possíveis implicações quanto às legislações federal, estadual e municipal.

Composto por representantes de diversas secretarias municipais e da própria Sanesul, o Conselho Municipal de Saneamento Básico também poderá “opinar, promover e assessorar sobre a execução de obras e construção que possam vir a comprometer o solo, rios, lagoas, aquíferos subterrâneos, qualidade do ar firmando parecer técnico evidenciador de possível dano, quando for caso”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Mia Khalifa cria atrito no pornô internacional ao renegar passado na indústria
ESCOLARES
Modalidades individuais dos Jogos Escolares da Juventude terão como sede Corumbá e Nova Andradina
EMPREGO
MS tem a 4ª menor taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2019, diz IBGE
BRASIL
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose
DOURADOS
Acidente com morte pode ter ocorrido após motociclista ser fechado por carro
GUIA LOPES
Homem é flagrado com couro de onça e multado pela PMA
BR-163
Passageira morre após homem colidir moto contra placa de sinalização em Dourados
MELHOR IDADE
Confira os vencedores da etapa do voleibol adaptado e bocha
ESTELIONATO
Homem perde R$ 14 mil ao cair em golpe pela internet
CAMPO GRANDE
Decisão anula TAC que estabelece remoção de empresas de antigo lixão

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia apresenta dupla presa por envolvimento em sequestro e identifica resto do bando
DOURADOS
Defensoria flagra pacientes sem água e comida no Hospital da Vida
POLÍCIA
Após denúncias, trio é preso por tráfico na Vila Cachoeirinha
DOURADOS
Um ano após crime, TJ ainda vai decidir se pai e madrasta vão a júri por morte de bebê