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DOURADOS

Prefeitura notifica contribuintes para atualizar cadastro imobiliário

17 novembro 2019 - 10h30Por André Bento

Milhares de contribuintes notificados pela Prefeitura de Dourados em edição suplementar do Diário Oficial do Município de quinta-feira (14) têm até o próximo dia 29 de novembro para efetuarem atualização no Cadastro Imobiliário. Segundo a administração municipal, através de imagens obtidas por intermédio de aerofotogrametria foi possível constatar divergências de área construída de imóveis.

Conforme o edital de notificação SEMFAZ/DATF Nº 95, em alguns casos, as construções eram maiores do que o declarado, em outros, havia edificações sem qualquer declaração. Assinada por Claudio Matos Leite, diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, a publicação detalha que os contribuintes notificados têm até a data de 29 de novembro de 2019 para efetuar a atualização das informações referentes à área construída dos imóveis relacionados no referido anexo do edital. (clique aqui para conferir)

A prefeitura alerta que não ocorrendo a atualização, a Administração Tributária realizará de ofício a atualização das informações nos termos do parágrafo 1° do artigo 158 da Lei Complementar n° 071/2003. O edital detalha que o Município, utilizando imagens obtidas por intermédio de aerofotogrametria, constatou divergências de área construída de imóveis constantes no Cadastro Imobiliário.

Esse serviço foi prestado pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A, contratada no ano passado para atuar na “prestação de serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda”.

De acordo com o extrato do contrato nº 215/2018/DL/PMD, publicado no Diário Oficial do Município de 4 de setembro de 2018, a Secretaria Municipal de Fazenda assinou o contrato de R$ 1,4 milhão para ter a cidade mapeada com fotografias aéreas e outras técnicas de elaboração da rede topográfica com altas tecnologias. Com prazo de 12 meses para conclusão, o trabalho serviria para atualizar a base cadastral das construções e adequação das cobranças de impostos.

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