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DOURADOS

Prefeitura ameaça romper contrato com empreiteira responsável por reforma do PAM

19 julho 2019 - 18h05Por Vinicios Araújo

É incerta a conclusão da reforma do PAM (Posto de Atendimento Médico) de Dourados. Segundo a coordenação da unidade, a empreiteira responsável solicitou aditivos de contrato que extrapolam a proposta feita em licitação, não sendo aceita pela gestão municipal. 

De acordo com Djalma Barros, responsável pelo PAM, a Secretaria Municipal de Obras Públicas ameaçou romper o compromisso com a empresa caso os pedidos de acréscimo persistam.

Iniciada em janeiro e com previsão de ser concluída até agosto, a reforma do PAM havia sido estimada em R$ 1,3 milhão. Na hora de concorrer ao certame, a Centro-Oeste Construtora se dispôs em assumir o projeto com custo de R$ 690 mil. Em licitações, consagra-se vencedora a empresa que apresentar o menor preço para a obra proposta. 

Na manhã de hoje (19) a secretária municipal de Obras Públicas Marise Bianchi, acompanhada de uma fiscal, da coordenação do PAM e do ex-prefeito Braz Melo, visitou a obra e identificou irregularidades quanto a execução da reforma. Segundo Djalma, a vistoria apontou uso de materiais inferiores quanto ao descrito na licitação. 

“O cara [a empresa] põe abaixo [o preço] e depois quer aditivo. Porque quando a prefeitura lança e faz todo o serviço: os cálculos, vê preço, vê tudo, abre a licitação. A construtora sabia que ia ficar R$ 1,1 milhão mais ou menos e o cara entrou com pedido de R$ 690 mil. E aí ele ganhou né. Como ele entrou quase com a metade do preço, claro que ele ganhou a concorrência. A prefeitura não pode negar de pegar. Aí agora eles estão fazendo lá, quer aditivo e eles [a Prefeitura] não querem fazer aditivo, porque foi avisado para eles [a construtora]”, disse. 

Na fiscalização nesta manhã (19) a secretaria de obras identificou uso de tinta inferior ao previsto em edital.

Agora não se sabe a que rumos se dará a reforma do PAM. A unidade está abandonada há anos. Nem a pintura havia sido restaurada nesse período. Não há bancos nem cadeiras para pacientes, banheiros sem condições de uso e salas e corredores caindo aos pedaços por conta da deterioração do prédio. 

OUTRO LADO

Em contato com a construtora, a reportagem foi informada de que há sim a necessidade de aditivos. A empresa acusa a prefeitura de formar edital com projeto incompleto, necessitando a inclusão de itens de obra. 

“Se eu não cobrar e só ir fazendo, depois eu não recebo. No serviço público é assim. O edital deixa de constar vários itens como o piso que não era para ser trocado e foi, como a fundação para o alambrado que não tinha e colocamos, como as divisórias na fisioterapia, que eram de madeira e agora querem de gesso. Essas coisas se a empresa não inclui em contrato, a gente não recebe depois. Não estamos relevando o preço do aditivo, mas sim a inclusão dele. Sem isso não há segurança para tocar a reforma”, disse o diretor Anderson Ortiz Gardin. 

Segundo ele, a empresa atua com contratos públicos desde 2015, atendendo municípios, o Estado e a União, das quais afirma receber sempre contratos com projetos completos.

Gardin acusa a Prefeitura de Dourados de apresentar propostas insuficientes em editais, necessitando de correções futuras. 

“Não temos segurança assim. A conclusão da obra agora depende desses termos aditivos”, finalizou. 

O Dourados News acessou o edital de licitação e constatou que no anexo III há especificação de vários itens para serem usados na reforma, porém não há clareza quanto ao que a empresa acusa ter sido dispensado no momento da criação do projeto. 

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