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EM DOURADOS

Populares reclamam e se mostram contra a decisão sobre PEC da maioridade penal

01 julho 2015 - 15h15

Na noite de terça-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 171/93 (Proposta de Emenda Constitucional), da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos [para crimes considerados graves](http://www.douradosnews.com.br/noticias/brasil/camara-rejeita-reducao-da-maioridade-penal-em-casos-de-crimes-graves). Em Dourados, populares se mostraram contra essa rejeição, alegando serem a favor da proposta devido ao grande número de crimes cometidos por menores.

Durante a votação de ontem, foram 303 votos a favor, cinco a menos que o necessário para o projeto seguir. A proposta determina que os adolescentes com 16 anos fossem punidos como adultos, ao cometerem ações como estupro, latrocínio e homicídio qualificado.

A reportagem percorreu o centro da cidade na manhã desta quarta-feira (01) e entrevistou várias pessoas em relação essa questão e todos se demostraram contra a não aprovação da proposta.

Entre elas está aposentada Maria Tozzo, 70. Ela conta que ficou decepcionada com o resultado da rejeição.

“Eu acompanhei pela mídia e fiquei muito triste, pois deveriam aprovar. São muitos crimes cometidos por menores e fica por isso mesmo. Na minha opinião, nesta idade eles sabem muito bem o que é certo ou errado e devem pagar por seus atos”, desabafa a aposentada.

A funcionária pública Valdenisi Rosa, 46, filha da aposentada, Maria, também não ficou satisfeita com a rejeição. Para ela os adolescentes não são mais crianças e se tem autoridade para votar, também podem responder pelos seus atos.

“Sou a favor e não concordei com o resultado da votação no qual resultou na rejeição. Com 16 anos tem consciência dos atos e pode responder por eles. Não rouba nem mata por impulso, isso é premeditado. Sei que o sistema penitenciário brasileiro deve melhorar e muito, mas os governantes tem ver que a medida adotada para os menores que cometerem crime não está surtindo efeito, assim como para os outros presos e isso tem que mudar”, explica Valdenisi.

Já a vendedora Fabiane Palhano, 26, disse que para ela a população também poderia participar e votar sobre a proposta, e que é a favor da redução da maioridade penal em todos os crimes cometidos.

“Deveria deixar a gente votar também, o povo é o que mais sofre com crimes cometidos por menores e correm risco o tempo todo. Os menores cometem crimes graves e nunca são punidos como deveriam, sempre passam a ‘mão’ na cabeça deles, isso não é certo tem que pagar pelo que fez”, enfatiza a vendedora.

A proposta rejeitada é uma articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com a chamada Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), que defende diversas pautas conservadoras, entre elas a redução da maioridade.

O texto rejeitado, é um substitutivo aprovado em uma Comissão Especial criada para analisar o tema. Agora seguirá para votação a proposta original, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.

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