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DOURADOS

Plano Diretor é debatido em audiência pública na Câmara

12 junho 2019 - 13h50Por Da Redação

A Câmara de Dourados vai realizar, quinta-feira, 13, às 19h, uma Audiência Pública para discutir ‘Plano Diretor – Estratégias e Desafios’, evento que tem como parceiro o CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul). A proposição é do vereador Alan Guedes (DEM).

A comissão organizadora da Audiência, da qual faz parte também o suplente ao Conselho Federal do CAU, e ex-presidente do Imam (Instituto municipal do Meio Ambiente) de Dourados, arquiteto Fábio Luis, definiu como pauta básica a apresentação da importância de um Plano Diretor para o ordenamento municipal, e os efeitos dessa legislação na comunidade.

O vereador convidou para debater essa questão, além do secretário municipal de Planejamento de Dourados, Carlos Francisco Dobes Vieira, a diretora-presidente da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) de Campo Grande, Berenice Maria Jacob Domingues, juntamente com o diretor de Planejamento, Rodrigo Giansante e a arquiteta e urbanista Vera Cristina Galvão.

O Plano Diretor de Dourados foi instituído pela LC (Lei Complementar) 72, de 30 de dezembro de 2003, como parte integrante do planejamento municipal, ajustado ao plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, para incorporar as diretrizes e as prioridades da política de desenvolvimento urbano do município, e em 2018 passou por um processo de revisão, a cargo da empresa Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda, contratada para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.

Segundo o vereador Alan Guedes, é importante discutir o Plano Diretor vigente e buscar os ajustes que se fizerem necessários, "aproveitando, inclusive, experiências de outras iniciativas, como da nossa capital, Campo Grande, para aperfeiçoarmos a nossa legislação com as demandas que se impõem, diante da expansão do Município, o surgimento de novos gargalos decorrentes desse crescimento; tudo isso será explorado nessa Audiência".

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