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DOURADOS

MP vai à Justiça por atendimento cardíaco e vascular

08 novembro 2017 - 09h32Por Adriano Moretto

O MPE (Ministério Público Estadual) entrou na tarde de ontem (7/11), com um pedido de tutela provisória cautelar de urgência em caráter antecedente junto a Justiça e contra o Município e o governo do Estado para a regularização dos atendimentos a pacientes cardiológicos e vasculares em Dourados. 

De acordo com os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, as duas especialidades estão completamente comprometidas àqueles que necessitam de atendimento na região.

Os serviços, como boa parte dos outros realizados no município, eram feitos através do Hospital Evangélico, credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde) e que terceirizava as equipes para atuar no setor público.

Porém, com a crise econômica a qual a unidade de saúde convive há pelo menos quatro anos, as ações acabaram prejudicadas. 

No caso da cardiologia, por exemplo, a equipe médica deixou Dourados para atuar na cidade de Londrina, no interior do Paraná. Em março, segundo o MPE, a dívida do hospital com a empresa criada pelos profissionais chegava a R$ 500 mil, além da falta de material para a realização de cirurgias em ambos os casos. 

Conforme documento encaminhado à Justiça pela promotoria, no dia 2 de agosto,  reunião entre representantes do HE e da Secretaria Municipal de Saúde discutiu a alteração da dinâmica de fluxo da rede de urgência e emergência do município e a habilitação desta, porém, o fato até o momento não se concretizou.

"Infelizmente, passados mais de 90 dias do ato, a existência de um contrato administrativo de prestação de serviços médicos em cirurgia cardíaca e cirurgia vascular para a macrorregião de Dourados ainda é uma realidade distante", justificam os promotores.

No entender do Ministério Público, "no preciso dia de hoje, se qualquer usuário do SUS da cidade de Dourados ou macrorregião tiver uma emergência de cunho cardiológico ou vascular (como um infarto agudo do miocárdio ou um Acidente Vascular Cerebral) está, imediatamente, entregue à própria sorte, eis que, quanto à cardiologia, não há sequer equipe medica e, menos ainda, condições de trabalho para realização de cirurgias. Já quanto á cirurgia vascular, não há mínimas condições de trabalho para uma intervenção cirúrgica segura por parte da única equipe médica que ainda tem coragem de aqui atuar, nas condições atuais", relata.

Medidas

Dentro do processo protocolado na terça-feira (7), o MPE pede que tanto o Município, como o governo do Estado promovam, imediatamente, mediante assinatura de contrato, a reativação dos serviços médicos de alta complexidade em cirurgia cardíaca e cirurgia vascular, de urgência e emergência, e eletivas, na cidade de Dourados.

Na mesma pedida, a promotoria entende que enquanto não concretizada a medida anterior, que o atendimento dos usuários SUS de cirurgia cardíaca e cirurgia vascular, de urgência e emergência, ou eletivas, seja feito na rede particular, às custas do poder público. 

Caso haja necessidade, que o encaminhamento desses pacientes seja feito a Campo Grande ou para outros Estados capacitados, como Paraná e São Paulo.

Em caso da Justiça acatar o pedido, o Ministério Público pede ainda a pena de multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil por dia a cada paciente não atendido. 

Prefeitura e Estado

O Dourados News procurou a assessoria de imprensa do Município na manhã desta quarta-feira solicitando posicionamento sobre o assunto e foi informado que uma reunião ocorreria ainda hoje junto ao Conselho Municipal de Saúde para tratar sobre a cardiologia e só após, haveria relato mais concreto.

Em relação a SES (Secretaria de Estado de Saúde), a reportagem vem tentado contato com a assessoria via telefone desde o início da manhã, porém, sem sucesso nas tentativas. E-mail com o relato e pedido de resposta também foi encaminhado.

 

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