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DOURADOS

Motorista embriagado e sem habilitação que matou guarda municipal é condenado

13 setembro 2019 - 12h35Por André Bento

O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 2ª Vara Criminal de Dourados, condenou Claudio Garcia Lopes, de 37 anos, pela morte de Cleber Afonso de Souza, guarda municipal que foi atropelado na noite de 31 de março, aproximadamente às 21h, quando ia para o serviço em uma Honda Biz pela Via Parque. A vítima tinha 42 anos.

Na sentença proferida sexta-feira (9), o magistrado estabeleceu pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Além disso, suspendeu por dois meses e 10 dias o direito de dirigir do condenado e estabeleceu o valor mínimo de R$ 20.000,00, corrigidos pelo INPC a contar da data do fato, para reparação dos danos causados pela infração.

Apesar da atenuante da confissão espontânea, houve a agravante da ausência de habilitação. Porém, o juiz destacou que “a imposição do regime semiaberto ao caso concreto, não afasta a possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos”, “por tratar-se de crime culposo e por ser socialmente recomendável”.

Conforme a sentença, essa substituição de pena pode ocorrer mediante o pagamento no valor integral da fiança em favor dos dependentes da vítima e por outra sanção a ser definida pelo juízo da execução penal.

Na denúncia, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) detalhou que “na data dos fatos, conforme confessou o denunciado, após passar o dia numa chácara consumindo bebidas alcoólicas com amigos, o que causou seu estado de embriaguez, Claudio Garcia Lopes conduziu o veículo Ford/Courier, placas LNX-5789, de Araçatuba/SP, pela Via Parque, sentido Avenida Marcelino Pires, sem possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação”.

“Ao chegar no local dos fatos, na Rua Joaquim Távora, entre as ruas Joaquim Teixeira Alves e Onofre Pereira de Matos, Cláudio Garcia Lopes invadiu totalmente a contramão de tráfego e colidiu com a motocicleta Honda/Biz, placa QAJ-5701, de Dourados/MS, conduzida por Cleber Afonso de Souza, que imediatamente caiu da motocicleta. Em seguida, na tentativa de retornar para sua pista, Claudio Garcia Lopes arrastou a motocicleta, que ficou enroscada na frente de seu veículo, por alguns metros”, aponta a Promotoria de Justiça.

A acusação cita ainda que guardas municipal deslocados para atender a ocorrência realizaram teste de etilômetro e detectaram a presença de 0,64mg/L de álcool por litro de ar expelido dos pulmões do denunciado. “A guarnição elaborou, ainda, termo de constatação, no qual relatou que o denunciado estava com olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, dispersivo, com dificuldade no equilíbrio, sem coordenação motora e com fala alterada”, acrescenta, mencionando ainda que no veículo de Cláudio foi apreendida uma lata de cerveja, vazia.

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