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MUDANÇA DE ALÍQUOTA

Litro da gasolina sobe 25 centavos para frota do município

14 fevereiro 2020 - 09h32Por André Bento

A Prefeitura de Dourados também não escapou da alta no preço da gasolina. Aditivo firmado em contrato com empresa que fornece combustíveis para frota municipal elevou o valor do litro de R$ 4,40 para R$ 4,65 antes mesmo das mudanças em alíquotas do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entrarem em vigor.

Assinado no dia 20 de janeiro pela Secretaria de Fazenda, o 18º termo aditivo ao Contrato nº 243/2015/DL/PMD foi justificado pela necessidade de Reequilíbrio Econômico Financeiro.

Além do valor unitário da gasolina, também foram alterados os do Diesel, que era R$ 3,69 e passou a ser R$ 3,85, e do Diesel BS10, de R$ 3,79 para R$ 3,95.

Conforme o extrato desse termo aditivo, publicado na edição de quinta-feira (13) do Diário Oficial do Município, o acréscimo contratual totalizou R$ 113.566,31 para o saldo contratual existente.

Fruto de licitação realizada em 2015, esse contrato foi homologado por R$ 8.629.440,00. Na época, R$ 114.210,00 correspondiam ao etanol (álcool etílico hidratado carburante), por R$ 2,43 cada litro, R$ 4.108.240,00 à gasolina comum (R$ 3,56 o litro), R$ 2.982.890,00 ao Óleo Diesel B S10 (R$ 3,13), e R$ 1.424.100,00 ao Óleo Diesel comum (R$ 3,03).

Ainda ontem a reportagem do Dourados News percorreu as ruas da cidade para apurar os efeitos da Lei estadual nº 5434, que entrou em vigor na quarta-feira (12) e elevou de 25% para 30% a alíquota do ICMS sobre a gasolina, bem como reduziu de 25% para 20% a do etanol.

No comparativo com os preços verificados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em pesquisa realizada de 2 a 8 de fevereiro, foi verificada alta média de 20 centavos no litro da gasolina e casos em que até o etanol ficou mais caro.

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