Menu
Busca quarta, 29 de janeiro de 2020
(67) 9860-3221
REGRAS

Lei obriga guarda-vidas nos clubes com piscinas em Dourados

10 dezembro 2019 - 14h50Por Wender Carbonari

Foi sancionada, nesta terça-feira (10), a lei municipal de número 4.364  que torna obrigatória a presença de guarda-vidas nas piscinas dos clubes de Dourados. 

A disponibilidade deverá se dar em tempo integral de funcionamento das piscinas nesses estabelecimentos. 

De acordo com as atribuições definidas pela lei e publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira, todo clube localizado em Dourados que possuir em suas dependências tanques aquáticos será obrigado a manter um guarda-vidas para cada 1.250m² de “espelho d’água”.

A área pode envolver mais de uma piscina desde que a distância entre elas não seja superior a 15 metros.  

A lei obriga ainda que os clubes devem manter em suas dependências pelo menos um equipamento desfibrilador cardíaco portátil, além de máscaras de respiração artificial, colar cervical, nos tamanhos pequeno, médio e grande, e prancha longa. Uma placa avisando sobre a disponibilidade destes equipamentos deverá estar fixada nos locais de banho. 

A lei entra em vigor a partir de hoje, porém, o poder Executivo dará ao aos proprietários dos clubes um prazo de 90 dias para se adequar as novas regras. O não cumprimento da regras fixadas em lei poderá levar o responsável a pagar multas ou até mesmo a suspensão do funcionamento da piscina. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Microempresário tem até sexta para pagar dívida e continuar no Simples
GRADUAÇÃO
UFGD anuncia matrículas para aprovados via Sisu a partir de sexta-feira
BRASIL
Confiança do empresário da construção é a maior em dez anos, diz CNI
REGIÃO
Sicredi Centro-Sul MS divulga datas e locais das assembleias
CAPITAL
PMA captura macaco bugio dentro de residência em MS
DOURADOS
Dois fenômenos climáticos causam estragos em raio de 3,5 km no mesmo mês
VIOLÊNCIA
Brasil registra 124 assassinatos de pessoas transgênero em 2019
MS
Homem é flagrado com carro roubado pela terceira vez em sete meses
ARTIGO
Por que os homens temem as mulheres?
ESTADO
Empresa de pulverização de agrotóxico é embargada no interior

Mais Lidas

VÍDEO
Ventania derruba árvores e destelha casas na região sul de Dourados
DOURADOS
Mulher deixa carro com chave na ignição e tem surpresa 15 horas depois
REGIÃO
Condutor de caminhonete é preso após atingir sete veículos estacionados
JARDIM FLÓRIDA
Homem é preso acusado de 'passar a mão' em menina de 11 anos