Menu
Busca domingo, 08 de dezembro de 2019
(67) 9860-3221
DOURADOS

Justiça manda reconstituir homicídio e adia júri popular de acusado

20 novembro 2019 - 08h26Por André Bento

A sessão do Tribunal do Júri agendada para julgar Douglas de Oliveira Pereira, de 22 anos, foi adiada porque o juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados acatou pedido da defesa e determinou que o assassinato do mecânico Yuri Nunes, morto a tiros na noite de 28 de fevereiro de 2018 na Rua Manoel Santiago, no Jardim Universitário, em Dourados, seja reconstituído.

O júri popular havia sido designado para ocorrer às 13h de quinta-feira (21). Na denúncia, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) acusa o réu por “homicídio qualificado por motivo fútil (rixa pretérita com a vítima), recurso que dificultou a defesa (ataque de surpresa e disparos pelas costas e nas costas da vítima), além da posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida)”.

No entanto, em despacho proferido na tarde de terça-feira (19), o juiz responsável pelo caso acatou a manifestação apresentada pelo advogado do acusado quanto à reiteração do pedido de realização da Reprodução Simulada dos Fatos, razão pela qual determinou o adiamento da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri anteriormente designada.

O magistrado ressalvou que posteriormente à realização da diligência requerida, será designada nova data para a sessão de julgamento.

A Justiça requereu que a Unidade Regional de Perícias de Dourados seja oficiada para a realização Reprodução Simulada dos Fatos, com Reconstituição, a fim de esclarecer os requerimentos defensivos indicados com a efetiva participação do réu e das testemunhas presenciais.

“Para tanto, a autoridade policial deverá comunicar o juízo da data e local designados para realização da perícia, para fins de intimação das partes, das testemunhas e requisição do preso. Com a juntada aos autos da comunicação da autoridade policial, desde já determino a intimação do Ministério Público, intimação do advogado do réu (via DJ [Diário de Justiça]), intimação das testemunhas acima indicadas (por mandado pessoal de intimação) e a expedição de ofício de requisição do preso, para comparecimento à reprodução simulada”, pontuou o juiz.

A defesa de Douglas chegou a recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no decorrer do processo, com pedido de “absolvição com o reconhecimento do instituto da legítima defesa putativa”, porque “ele e a vítima possuíam uma ‘rixa’ antiga e que este teria o ameaçado anteriormente, razão pela qual o Recorrente temendo por sua vida, teria agido em legítima defesa putativa, presumindo uma injusta agressão e reagindo”.

Porém, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal da Corte consideraram haver “dúvida razoável quanto à situação de legítima defesa”, razão pela qual decidiram por manter a sentença de pronúncia que determinou o julgamento perante o Tribunal do Júri.

Os desembargadores também mantiveram as qualificadoras de motivo fútil e emboscada, e acrescentaram que “sobre a existência ou não do crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime autônomo ao delito doloso contra a vida é matéria probatória que deve ser decidida pelos jurados, rechaçando-se a pretensão defensiva”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL DE MS
MPE notifica federação e clubes da Capital ficam sem estádio para jogar
ECONOMIA
Mapa identifica recuo no preço da carne bovina na primeira semana de dezembro
CAMPO GRANDE
Identificado assaltante morto após confronto com a polícia
FUTEBOL
Prêmio Brasileirão 2019 reunirá craques na próxima segunda
CAMPO GRANDE
Projeto de ciêcias leva escola a economiza 2 mil litros de água por mês
DOURADOS
Previsão climática aponta possibilidade de chuva a partir de domingo
DOURADOS
Cantata de Natal convida a seguir ensinamentos de Jesus Cristo
AQUIDAUANA
Mulher acaba ferida após briga entre irmãos
COMER BEM
Restaurante Senhoritta oferece espaço climatizado para confraternizações
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões

Mais Lidas

POSSE
Delegado de MS assume comando de associação nacional
CONCESSÃO
MS 306: melhoria da logística gera desenvolvimento econômico para Mato Grosso do Sul
AGENDA LEGISLATIVO
Última reunião do Parlamento Jovem e Cantata de Natal marcam a semana
BRASIL
Prêmio Capes vai distribuir R$ 5 mil para os primeiros mil colocados