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DOURADOS

Juiz manda prefeitura exonerar temporários e convocar aprovados em concurso

18 outubro 2017 - 08h59Por Adriano Moretto

A justiça determinou que o município de Dourados nomeie os candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos e exonere os servidores temporários contratados. A decisão é do juiz José Domingues Filho após pedido feito pelo MPE (Ministério Público Estadual) que ajuizou ação através do promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 16ª Promotoria de Justiça.

De acordo com decisão, o Município fica obrigado a exonerar todos os servidores temporários contratados em vagas puras, bem como de servidores comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes à cargos efetivos de professor.

Entre as funções definidas pela ordem judicial estão os professores de língua portuguesa, inglesa, matemática, história, geografia, ciências e educação agropecuária, além de especialista em educação indígena (funções de coordenação pedagógica indígena e supervisão técnica escolar indígena), professor indígena (funções de professor de anos iniciais, professor da educação infantil, professor de língua portuguesa, professor de língua inglesa, professor de matemática, professor de história, professor de geografia, professor de arte, professor de educação física, professor de ciências, professor de língua indígena guarani, professor de língua indígena terena), Pedagoga Indígena (função de pedagoga indígena) e, Professor (função de professor coordenador, professor de artes iniciais, professor de arte, professor de educação física, professor de educação infantil e professor intérprete, objeto dos concursos em referência).

A nomeação, deverá ser de acordo com a respectiva ordem, tanto dos aprovados, quantos os necessários e suficientes para preenchimento das vagas puras ocupadas por servidores temporários, referente às funções iguais, equivalentes ou semelhantes exercidas por comissionados.

O juiz determinou ainda que seja publicada, a cada nova convocação, lista de candidatos aprovados em concurso que manifestaram desistência voluntária, ou foram considerados inaptos à posse, ou seja, aqueles que, independente do motivo, não tiveram sua posse no cargo público concretizada.

O município ainda não se posicionou oficialmente sobre o fato, porém, a determinação deve ser acatada pela prefeita Délia Razuk (PR).

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