07/08/2012 16h30
Justiça autoriza CCZ a entrar em imóveis fechados para combater dengue
Assessoria
O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados vai poder entrar em imóveis fechados e abandonados para combater focos de dengue. A autorização foi concedida ao Departamento de Vigilância em Saúde do município pelo juiz da 6ª Vara Cível José Domingues Filho. A autorização é para que o CCZ faça o que for necessário para combater a dengue nos termos previstos na lei municipal 2.850/2006.
Para executar o trabalho, o CCZ vai seguir a lista de imóveis abandonados e que não estão em imobiliárias, elaborada durante o trabalho de campo nos bairros e área central. São casas e prédios comerciais tomados pelo mato e sujeira e que podem manter depósito com larvas do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
O CCZ vai chamar um chaveiro para abrir o imóvel que esteja abandonado para verificar as condições e eliminar os focos encontrados. Após esse trabalho, o proprietário será notificado para fazer a limpeza e adotar outras providências.
Caso isso não ocorra, será multado com base na Lei da Dengue. Em casos extremos, o CCZ pode pedir ajuda da Secretaria de Serviços Urbanos para providenciar a limpeza do imóvel e posteriormente cobrar o serviço do proprietário.
O CCZ recebe denúncia sobre imóveis que apresentem risco de proliferação da dengue através do telefone 3411-7753.
