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DOURADOS

Funsaud monta comissão para 'pente fino' em contratos

14 maio 2019 - 14h28Por Da redação

A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) terá uma Comissão Especial de Auditoria e Levantamento de Dados Financeiros com direcionamento de avaliar todos os contratos geridos pela instituição. A medida foi publicada no Diário Oficial do município, n°4.925, desta terça-feira (14). 

A comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. 

O presidência da comissão foi atribuída a Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo, procurador geral do município.  

Conforme descrito no decreto 1.796, do documento, a comissão ficará responsável por levantar todos os contratos geridos pela Funsaud, com análise isolada a legalidade e regularidade da prestação dos serviços de cada contrato, desde a formação do processo licitatório, observando a legislação vigente. 

Será ainda de responsabilidade da comissão levantar e analisar todas as informações relativas aos lançamentos da folha de pagamento dos funcionários da Funsaud, compreendo valores pagos e jornadas de trabalho, em conformidade com a legislação aplicável e documentação pertinente. 

Consta ainda na publicação, que se encontradas eventuais irregularidades e inconsistências de informações, será de responsabilidade dos membros produzir relatório detalhado e encaminhar o relatório final e suas conclusões à Prefeita Municipal. 

Quanto ao prazo, a divulgação aponta que a comissão terá 40 dias, prorrogável por igual período se necessário, para realização dos trabalhos e produção do relatório final.

Ficou definido ainda que “a Comissão terá acesso irrestrito a todo e qualquer documento que entender necessário e pertinente ao desenvolvimento do seu trabalho, sob pena de eventuais sindicâncias ou processos disciplinares”. 

Auditoria da CGU

A medida acontece após auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) apontar irregularidades e superfaturamento em contratos realizados pela Funsaud. 

Conforme mostrado pelo Dourados News, quatro relatórios da (CGU), fruto de análise de contratos da Funsaud, em serviços de lavanderia, marmitaria, gestão de leitos em UTI e terceirização médica, todos investigados pelo Ministério Público Estadual, revelaram inconsistências nas contratações

Conforme o documento, empresas eram beneficiadas para consagrar-se vencedoras em processos licitatório e em todas as prestações os auditores da CGU identificaram superfaturamento e inconsistência na execução do serviço. 

Em todos os contratos foram identificadas claras tentativas de favorecer as empresas vencedoras para os contratos milionários. Alguns dos compromissos, segundo a CGU, podem ter contado até com a influência de agentes públicos ligados à gestão da prefeita Délia Razuk (PR).

Entre as empresas as quais a instituição teria feito “vistas grossas” e fechado contratos irregulares estão estabelecimentos alimentícios e lavanderia. 

 

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