Menu
Busca quinta, 12 de dezembro de 2019
(67) 9860-3221

Fórum busca soluções para a questão indígena de Dourados

20 maio 2011 - 14h36

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, realiza na próxima semana o seminário “Questões fundiárias em Dourados”. O evento acontece no município, nos dias 25 e 26 de junho, no Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), e tem objetivo de aprofundar o debate e propor soluções jurídicas para a questão indígena no Estado.

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) estará presente no evento e mobiliza os produtores para que participem das discussões. “Entendemos a urgência tanto de parte dos proprietários como dos indígenas de buscar uma solução definitiva para a questão, a qual não se resume ao aspecto do litígio territorial”, enfatiza o diretor-secretário da entidade, Dácio Queiroz. O convite para que a Famasul se faça presente no evento foi entregue diretamente à presidência da entidade pelos juízes da CNJ Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Junior, ambos mediadores de debates no evento.

A primeira atividade do seminário será uma audiência pública com a comunidade indígena da região e proprietários rurais. A programação conta ainda com dois painéis, sendo que o primeiro, com o tema ‘A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados’, terá como expositores o sub-procurador geral da república, Eugênio José Guilherme de Aragão e o professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Antônio Brand. O mediador será o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior.

O segundo painel, com o tema ‘A indenização pela terra nua: uma solução’ terá como expositores o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lívio Coelho Cavalcanti, e um representante da Advocacia Geral da União (AGU). O mediador será o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe.

O evento é aberto tanto a membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na área como a produtores e organizações da sociedade civil que tenham interesse no tema. A inscrição poderá ser feita gratuitamente até 23 de maio pelo portal CNJ (www.cnj.jus.br) ou na sede da Unigran.

Estarão na abertura do evento representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Mulher que morreu atropelada por menor bêbada será sepultada em Rio Verde
ECONOMIA
Com queda da Selic, bancos anunciam redução de taxas de juros
DOURADOS
UEMS abre inscrições para Pós-graduação em Coordenação Pedagógica
CHAPADÃO DO SUL
Homem é preso após furtar 840 ovos de caminhão estacionado
EMPREGO
Marinha abre concurso para serviço temporário; salário é de R$ 4 mil
CAPITAL
Menino de 4 anos diagnosticado com câncer morre após cirurgia
COMITÊ GESTOR
Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI
CAMPO GRANDE
Criança é socorrida em estado grave após ser agredida por desconhecido
SAÚDE
Prefeito de São Paulo é internado em UTI após sangramento no fígado
DOURADOS
Jovem é preso com quase meio quilo de pasta base de cocaína

Mais Lidas

CAARAPÓ
Homem é assassinado a golpes de faca após discussão em bar
DOURADOS
Inteligência da PM prende dois por tráfico no bairro Estrela Tovi
GRANDE DOURADOS
Quadrilha especializada em roubo de caminhonetes é desarticulada e seis são presos
FURTO
Polícia recupera objetos e fecha ponto de receptação em Dourados