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DOURADOS

Motorista foragido desde que família foi feita refém tem habeas corpus negado

16 setembro 2019 - 10h14Por André Bento

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou a concessão de habeas corpus para Adriano Carlos da Rocha, apontado como membro do grupo que fez uma família refém em Dourados na noite de 14 de agosto. Único que continua foragido, alegou “constrangimento ilegal por ausência dos requisitos da prisão preventiva” e requereu a substituição “por medidas cautelares diversas da prisão”.

Durante sessão de julgamento realizada pela 3ª Câmara Criminal na quinta-feira (12), os desembargadores Jairo Roberto de Quadros e Dileta Terezinha Souza Thomaz seguiram o voto do relator, Luiz Claudio Bonassini da Silva, que no dia 30 de agosto já havia negado a liminar (decisão de efeitos imediatos e provisórios) pleiteada pela defesa do réu.

No acórdão obtido pelo Dourados News, é relatado o crime, ocorrido por volta das 18h do dia 14 de agosto, no Jardim Europa. Adriano é apontado como motorista de aplicativo que levou Gabriel da Costa dos Santos, de 18 anos, Wanderson Romeiro Barbier, de 21 anos, e Raimundo Gabriel Teixeira Silva, de 36 anos, até a casa das vítimas.

Segundo a Justiça, “em concurso e unidade de desígnios”, os réus “subtraíram, para si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, uma camionete Amarok CD 4x4SE/VW, de cor branca, ano 2019/2019, duas alianças em ouro, uma pulseira em ouro, um anel em ouro com pedras de esmeralda e um televisor, marca Sony, 46 polegadas, avaliados no valor total de R$ 126,420,00, pertencentes às vítimas”.

“Consta ainda, que após o roubo, teriam supostamente sequestrado as vítimas [...] e seus filhos” de 7 e 2 anos de idade, “as quais permaneceram privadas de sua liberdade por cerca de 1h (uma hora), sendo que o paciente e os outros corréus as transportaram para lugar ermo, enquanto o corréu Gabriel transportava o automóvel subtraído até o Paraguai”, detalhou o relator para justificar seu voto.

Para os desembargadores, “a custódia cautelar mostra-se imprescindível para resguardar a ordem pública, sobretudo pela maneira como se organizaram para o cometimento do crime em questão. Ademais, o paciente supostamente seria um dos articuladores de toda a ação criminosa perpetrada pelos flagranciados, além de ter sido o responsável pelo transporte deles até à casa das vítimas e, posteriormente, por sua fuga, logo após terem abandonado as mesmas em lugar ermo, fora da cidade”.

“O paciente é o único que não foi preso, encontrando-se em local incerto e não sabido, circunstância que demonstra grave risco à instrução criminal e à aplicação da lei penal”, pontuou o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva em seu relatório, cujo voto foi seguido por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal do TJ-MS.

No dia 6 de setembro, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, aceitou a denúncia contra os acusados e estabeleceu prazo de 10 dias para os acusados apresentarem suas primeiras defesas. Ele acrescentou que, caso isso não aconteça, caberá à Defensoria Pública representar os interesses deles no processo.

Quando decretou as prisões dos réus, o magistrado acatou a tese da denúncia de que houve “crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas, bem como sequestro e cárcere privado qualificado, pelo fato de duas das vítimas serem menores de 18 (dezoito) anos de idade, supostamente praticados por Gabriel Costados Santos e Raimundo Gabriel Teixeira da Silva, além de porte ilegal de munições de uso restrito com relação a este último”.

Além de considerar que os crimes “são graves e causaram clamor público”, o juiz pontuou haver nos autos “informações no sentido de que o autuado Raimundo Gabriel Teixeira da Silva comentava com terceiros a prática do referido crime na companhia do representado Adriano Carlos da Rocha, tendo este último, motorista de aplicativo, deixado os autores do delito no local do crime, bem ainda os resgatado posteriormente no local em que teriam deixado as vítimas”.

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