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DOURADOS

Ex-servidor alvo de mandado de prisão foi sócio de secretário de Saúde

06 novembro 2019 - 10h38Por André Bento

Outro alvo de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados durante a segunda fase da Operação Purificação foi Raphael Henrique Torraca Augusto, ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde que manteve sociedade com Renato Oliveira Garcez Vidigal, ex-secretário preso na manhã desta quarta-feira (6).

Contudo, Raphael não foi encontrado pela Polícia Federal no endereço em Dourados porque está em Florianópolis, litoral de Santa Catarina. O Dourados News apurou que ele deve ser apresentar espontaneamente.

Segundo os federais, investigações apontaram prejuízo de R$ 2 milhões à Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) e “indícios de que uma empresa, a qual fornecia refeições via contrato público através de dispensa de licitação para a Secretaria Municipal de Saúde, seria de propriedade de um ex-Secretário de Saúde e de outro servidor público municipal”.

A reportagem apurou que as supostas irregularidades cometidas pelos dois constam na Nota Técnica n° 16/2019/GAB/CGU-Regional/MS, elaborada pela Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul e anexada ao Inquérito Civil Público número 06.2016.00000437-0.

Nessa análise foram apuradas irregularidades na Dispensa Licitatória número 020/2017 para contratação de fornecimento de refeições a pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital Vida e Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

Segundo a CGU, consta “vínculos entre partes interessadas e indicativo de conluio ou fraude processual”. O órgão aponta que o procurador da Marmiquente na época da contratação com a Funsaud era ligado a dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.

“Em consulta à base CNPJ da Secretaria da Receita Federal verificou-se a existência de vínculos entre o procurador da empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos I toda Ronaldo Gonzales Menezes e os dirigentes da Secretária Municipal de Saúde de Dourados, Raphael Henrique Torraca Augusto e Renato Oliveira Garcez Vidigal, tendo em vista que todos foram sócios da empresa Safety Assessoria. Planejamento e Execução em Segurança Ltda, no mesmo intervalo de tempo, de 11 de dezembro de 2012 a 04 de dezembro de 2014”, detalha.

Já com relação a Raphael Henrique Torra Augusto, a CGU verificou que “em consulta ao Diário Oficial de Dourados, de 19 de janeiro de 2017, constatou-se que foi nomeado, a partir de 09 de janeiro de 2017, para o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS. Por sua vez, Renato Oliveira Garcez Vidigal à época da realização da dispensa de licitação ocupava o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, desde 01 de janeiro de 2017”, acrescentou a CGU, antes de concluir pela existência de “indicativos de montagem processual da dispensa de licitação em favor da empresa Marmiquente”.

A CGU descobriu também que outra pessoa, identificada como Crelio, apontado como proprietário da empresa Marmiquente (Restaurante Sabor Gourmet), não possui qualquer outra inscrição em seu nome no passado. “Em relação a seu histórico trabalhista, consta da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que Crelio ocupara entre 01 de julho de 2010 e 18 de novembro de 2013 os cargos de alimentador de linha de produção e de desossador na SEARA Alimentos Ltda.; e de servente de obras na empresa CSA Construtora e Incorporadora Ltda. entre 03 de agosto e 01 de setembro de 2017”, detalha.

No dia 12 de fevereiro, quando foi deflagrada a primeria fase da Operação Purificação, policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão na empresa, residências e nas sedes da Funsaud e da Secretaria Municipal de Saúde, Ronaldo Gonzales Menezes foi alvo de mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal.

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