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Energia mais barata é conquista do povo, afirma Marçal Filho

27 dezembro 2012 - 10h42



O deputado federal Marçal Filho (PMDB) enfatizou ontem que a redução de 20% na tarifa de energia elétrica aprovada pela Câmara dos Deputados é uma conquista do povo brasileiro, que soube cobrar dos seus representantes no Congresso Nacional uma medida eficaz para reduzir a conta mensal de luz. "É um contrasenso a nossa energia elétrica ter o custo mais elevado do mundo uma vez que produzimos a energia mais barata do planeta que é a hídrica", enfatiza Marçal. "Hoje, o custo da energia é o maior peso no orçamento doméstico, empresarial e industrial, já que o fato de termos a energia mais cara do planeta reflete diretamente na vida de todas as pessoas, no setor produtivo e no desenvol-vimento do próprio país", conclui.

Marçal Filho lembra que o elevado custo da energia elétrica de Mato Grosso do Sul sempre esteve na pauta do mandato. "Como nossa energia é a mais cara do Estado e o Brasil tem a tarifa mais elevada do mundo, logo os sul-mato-grossenses pagam a conta de luz mais cara do planeta", analisa o deputado. "Levei essa conclusão à CPI da Energia instalada pela Câmara dos Deputados no mandato passado e fiz questão de fazer constar no trabalho da comissão o relatório da CPI da Enersul, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que apontou justamente o disparate da nossa tarifa", ressalta. "Espero, agora, que a venda da Enersul não inter-fira neste processo de redu-ção tarifária e vou acompa-nhar isso de perto", enfatiza.

De acordo com todos os setores, de uma forma ou outra, sentem no bolso o fato de o Brasil possuir uma das tarifas de energia elétrica mais caras do planeta. "Essa realidade começará a mudar a partir da entrada em vigor as regras da Medida Provisória número 579 que regulamenta as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, de forma que fico imensamente feliz em ter votado favorável à aprovação da MP porque a iniciativa da presidente Dilma promove a justiça social ao diminuir em 20% a conta de energia das famílias brasileiras", ressalta.

Marçal Filho explica que com a mudança, uma família de baixa renda que paga R$ 100 mensais de energia, passará a pagar R$ 80; quem paga R$ 200 passará a pagar R$ 160 e quem paga R$ 300 passará a pagar R$ 240, num efeito dominó que beneficiará as famílias e todo setor produtivo, mesmo porque as grandes indústrias poderão ter redução de até 28,5% na conta de energia elétrica. "Essa política da presidente Dilma Rousseff atende ao clamor da sociedade brasileira, que carrega nas costas uma pesada carga tributária, mas atende também parte dos deputados e senadores que têm ocupado a tribuna do Congresso Nacional para reclamar do auto preço da energia elétrica em todo o Brasil", argumenta.

O deputado enfatiza que essa também foi uma luta do mandato dele. "Eu mesmo, por diversas vezes, discursei na Câmara dos Deputados alertando para a necessidade de reduzir o excessivo número de impostos embutidos nas contas de energia elétrica e, com isso, diminuir o valor da fatura que chega todos os meses às famílias, empresas e indústrias", explica.

Ele ressalta que essa redução de 20% na tarifa de energia poderia ser maior caso o governo acabasse com meta-de dos impostos embutidos hoje na conta de energia, onde o consumidor paga desde PIS e Cofins, até ICMS, Cosip e os encargos setoriais como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); Encargo de Capacidade de Emergência (ECE); Reserva Global de Reversão (RGR); Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica; Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); Encargos de Serviços do Sistema (ESS); Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética; Operador Nacional do Sistema (ONS).

"Ao mesmo tempo em que o governo federal faz a parte dele, desonerando os impostos sobre a energia elétrica, fico triste ao constatar que a Prefeitura de Dourados, por meio do projeto de reformulação do Código Tributário Municipal, reajustou de forma abusiva as taxas de fiscalização de publicidade e de uso do solo, gerando ainda mais carga tributária para o comércio, justamente o setor que mais gera empregos e divisas para o município", observa. "A prefeitura caminha na contramão ao aumentar impostos, quando todos os esforços são no sentido de reduzir a carga tributária", finaliza Marçal Filho.

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